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Processo nº 0001913-27.2025.8.26.0168

ID: 332807949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001913-27.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FABIANO BARROCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001913-27.2025.8.26.0168 (processo principal 1002913-16.2023.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Fabiano Barroca - Vistos. Por or…

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Donizete Junior Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 302308170

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007278-61.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE JUNIOR DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ORLANDO LUIZ DE MELO NETO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007278-61.2022.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Donizete Junior Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277378671

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007278-61.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETE JUNIOR DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ORLANDO LUIZ DE MELO NETO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007278-61.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. De Oliveira Roupas E Acessórios Ltda. x Opera Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial e outros

ID: 278004777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002913-17.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DE OLIVEIRA ROUPAS E ACESSóRIOS LTDA.

Polo Passivo:

OPERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISETORIAL SARFATY SECURITIZADORA S. A. TRUSTHUB SECURITIZADORA S. A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SÁES MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVANIA PIMENTEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Sáes Madeira (OAB 154569/SP), Gilvania Pimentel Martins (OAB 260513/SP), Rogerio Lovizetto Gonçalves Leite (OAB 315768/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC) Processo 1002913… ADV: Rafael de Sáes Madeira (OAB 154569/SP), Gilvania Pimentel Martins (OAB 260513/SP), Rogerio Lovizetto Gonçalves Leite (OAB 315768/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC) Processo 1002913-17.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de Oliveira Roupas e Acessórios Ltda. - Reqdo: SARFATY SECURITIZADORA S. A., Opera Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial, Trusthub Securitizadora S. A. - Processo nº 1002913-17.2025.8.26.0048 Vistos. 1.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram A. DE OLIVEIRA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL - RESPONSABILIDADE LIMITADA e TRUSTHUB SECURITIZADORA S. A. cujos termos constam das petições de fls. 325/328 e 332/334, elas que passam a fazer parte integrante desta decisão. Por via de consequência, declaro EXTINTO o processo em relação aos dois corréus acima nomeados, nos termos do art. 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Anote-se nos assentamentos do processo. 2.A demanda prossegue com relação aos corréus OPERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL; MS OPEN FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS; SARFATY SECURITIZADORA S. A.; LAKE SECURITIZADORA S. A. e OPP INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Os três primeiros já contestaram (fls. 335/343 e 451/463). A quarta foi citada (fls. 203). A quinta não foi localizada (fls. 202). 3.À vista do quanto noticiado e postulado pela autora (fls. 208/210), pretensão que ACOLHO sob os mesmos fundamentos da decisão de 09.04.25, AMPLIO a tutela de provisória concedida para DETERMINAR a SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE dos protestos já efetivados depois de 09.04.25 e a SUSTAÇÃO daqueles porventura ainda não efetivados: todos envolvem os títulos relacionados às fls. 211/240. Esta decisão, instruída com cópia dos relatórios de fls. 211/240, SERVE COMO OFÍCIO para o fim acima mencionado, autorizado o advogado da autora a apresentá-la aos tabelionatos de protesto competentes. 4.No mais, aguardo manifestação da autora, dentro em 10 dias, acerca da não efetivação da citação de OPP INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. (fls. 202). Intimem-se.

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A. De Oliveira Roupas E Acessórios Ltda. x Opera Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial e outros

ID: 277938530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002913-17.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. DE OLIVEIRA ROUPAS E ACESSóRIOS LTDA.

Polo Passivo:

OPERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISETORIAL SARFATY SECURITIZADORA S. A. TRUSTHUB SECURITIZADORA S. A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SÁES MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVANIA PIMENTEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Sáes Madeira (OAB 154569/SP), Gilvania Pimentel Martins (OAB 260513/SP), Rogerio Lovizetto Gonçalves Leite (OAB 315768/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC) Processo 1002913… ADV: Rafael de Sáes Madeira (OAB 154569/SP), Gilvania Pimentel Martins (OAB 260513/SP), Rogerio Lovizetto Gonçalves Leite (OAB 315768/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC) Processo 1002913-17.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de Oliveira Roupas e Acessórios Ltda. - Reqdo: SARFATY SECURITIZADORA S. A., Opera Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial, Trusthub Securitizadora S. A. - Processo nº 1002913-17.2025.8.26.0048 Vistos. 1.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram A. DE OLIVEIRA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL - RESPONSABILIDADE LIMITADA e TRUSTHUB SECURITIZADORA S. A. cujos termos constam das petições de fls. 325/328 e 332/334, elas que passam a fazer parte integrante desta decisão. Por via de consequência, declaro EXTINTO o processo em relação aos dois corréus acima nomeados, nos termos do art. 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Anote-se nos assentamentos do processo. 2.A demanda prossegue com relação aos corréus OPERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL; MS OPEN FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS; SARFATY SECURITIZADORA S. A.; LAKE SECURITIZADORA S. A. e OPP INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Os três primeiros já contestaram (fls. 335/343 e 451/463). A quarta foi citada (fls. 203). A quinta não foi localizada (fls. 202). 3.À vista do quanto noticiado e postulado pela autora (fls. 208/210), pretensão que ACOLHO sob os mesmos fundamentos da decisão de 09.04.25, AMPLIO a tutela de provisória concedida para DETERMINAR a SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE dos protestos já efetivados depois de 09.04.25 e a SUSTAÇÃO daqueles porventura ainda não efetivados: todos envolvem os títulos relacionados às fls. 211/240. Esta decisão, instruída com cópia dos relatórios de fls. 211/240, SERVE COMO OFÍCIO para o fim acima mencionado, autorizado o advogado da autora a apresentá-la aos tabelionatos de protesto competentes. 4.No mais, aguardo manifestação da autora, dentro em 10 dias, acerca da não efetivação da citação de OPP INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. (fls. 202). Intimem-se.

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Processo nº 1002913-43.2024.8.26.0568

ID: 303771685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002913-43.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. D. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-43.2024.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.D.S.D. - Ofício(s) a disposição para impressão e protocolo pela parte interessada, comprovando-se…

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J. V. Dos S. x L. A. Dos S. S.

ID: 308026201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002913-93.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DOS S.

Polo Passivo:

L. A. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

MAYARA FAGUNDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUEL NONATO CARDOSO VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-93.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S. - L.A.S.S. e outros - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pugnand…

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Processo nº 1002913-93.2019.8.26.0123

ID: 295322465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002913-93.2019.8.26.0123

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM KAORI HORIGOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-93.2019.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Aparecida Mendes - João Pereira de Almeida - - Israel Pereira de Almeida - - Otavio Pereira de Almeida - represent…

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Processo nº 0000210-58.2025.8.26.0072

ID: 310542197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000210-58.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANTE VILLA CLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000210-58.2025.8.26.0072 (processo principal 1002913-76.2024.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dante Villa Cle - Vistos. …

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Banco Do Brasil S/A x Erenilda Maria Nunes Armani e outros

ID: 292325139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1002913-22.2019.8.26.0082

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ERENILDA MARIA NUNES ARMANI JOSé LUIZ ARMANI

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS PASCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-22.2019.8.26.0082 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco do Brasil S/A - José Luiz Armani - - Erenilda Maria Nunes Armani - Fica a parte requerida/executada intimada…

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