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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003057-43.2023.5.02.0221" – Página 30 de 37

A. M. I. J. x A. L. B.

ID: 297795727
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003057-60.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1003592-62.2020.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.M.I.J. - A.L.B. e outros - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questõ… Ver mais
Processo 1003057-88.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cdi Central de Distribuição e Transporte Interior Ltda - Jaciane Queiroz Saciente - Autos nº 2023/000542. Vistos. Fls. 248/251 (petição do exequente): Por conta e risco da exequente, defiro a penhora sobre o veícu… Ver mais

Processo nº 1003057-75.2025.8.26.0408

ID: 293793330
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003057-75.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.C. - Vistos. O autor é aposentado e produtor rural. É representado por advogado particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB. Nestes termos, com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, fixo o prazo… Ver mais

Processo nº 1003057-11.2019.8.26.0271

ID: 315383181
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003057-11.2019.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - I.E.I. - Vistos. Indefiro o requerimento retro. Incide a regra da impenhorabilidade do salário, salvo no caso de valor superior a 50 salários-mínimos ou quando se tratar de pagamento de pensão alimentícia (a… Ver mais
Processo 1003057-64.2025.8.26.0541 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Q. V Empreendimentos Imobiliários Rubinéia Spe Ltda - Fernando Gentil - Vistos. Noticia-se, às fls. 76/78, a interposição de agravo de instrumento por parte do requerido, contra a decisão de fl… Ver mais
Processo 1003057-15.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Eduardo Ponteli - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Diante do exposto, resolvo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGA… Ver mais

Processo nº 1003057-50.2025.8.26.0481

ID: 324375335
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003057-50.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Carlos Roberto de Oliveira - Feito nº 2025/001528 Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a,s) demandante(s) para que no praz… Ver mais

Processo nº 1003057-50.2025.8.26.0481

ID: 331767381
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003057-50.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Carlos Roberto de Oliveira - Feito nº 2025/001528 Considerando que a parte autora não comprovou sua hipossuficiência, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Sem prejuízo, ante aos termos da(s) petição(ões) … Ver mais
Intimação
Processo 0000361-65.2025.8.26.0123 (processo principal 1003057-91.2024.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milene Massumi Maciel - Vistos. Diante da concordância da parte executada (fl. 29/30) HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente… Ver mais

D. L. O. e outros x M. Dos S. O.

ID: 332664030
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006654-20.2023.8.26.0156 (processo principal 1003057-70.2016.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.L.O. - - D.L.O. - M.S.O. - Vistos. Serve a presente decisão como informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo no Habeas Corpus interposto pelo executado. Trata-se de cumpr… Ver mais
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