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Processo nº 1003315-96.2024.8.26.0157

ID: 323248289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003315-96.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERSON DA CUNHA

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RICARDO RIBEIRO DE LUCENA

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BRUNO LOBO VIANNA JOVINO

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Processo 1003315-96.2024.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - R.L.C.V. - DEFIRO pedido da parte exequente depesquisade procurações ouescrituraspúblicas, via o…

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Localiza Rent A Car S/A x Marivaldo Do Espirito Santo Andrade

ID: 325539213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003315-67.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

MARIVALDO DO ESPIRITO SANTO ANDRADE

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

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FÂMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI FONTANA

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ALINE GARCIA CAVALCANTE

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Processo 1003315-67.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Marivaldo do Espirito Santo Andrade - Atento a fls. 227/233, concedo a parte demandada, …

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Carlos Henrique Roks De Lauro e outros x Francisneide Rodrigues De Souza e outros

ID: 328151065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000621-82.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE ROKS DE LAURO CATARINA DASSIE DE LAURO

Polo Passivo:

FRANCISNEIDE RODRIGUES DE SOUZA RENATA NUNES RODRIGUES VELLO

Intimação

Advogados:

TIAGO MASSON

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ROSANA AMBROSIO BARBOSA

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EDUARDO DE SANTANA

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CLAUDENIR MASSON

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Processo 0000621-82.2022.8.26.0565 (processo principal 1003315-75.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Carlos Henrique Roks de Lauro - - Catarina Dassie de Lauro - Renata Nu…

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Processo nº 1003315-67.2023.8.26.0372

ID: 259513059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003315-67.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

A. C. S. DA S. K. V. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA BARBOSA SILVA BATISTA

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ADV: Poliana Barbosa Silva Batista (OAB 424681/SP) Processo 1003315-67.2023.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. V. S. da S. , A. C. S. da S. - Decreto revelia (fls 51). O fei…

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Jaqueline Jorge De Lima x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 330655215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001195-30.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE JORGE DE LIMA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

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FERDINANDO APARECIDO NEVES JUNIOR

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Processo 0001195-30.2025.8.26.0168 (processo principal 1003315-63.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jaqueline Jorge de Lima - Ambec - Associação de Aposentados Mutualis…

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Banco Do Brasil S/A x Claudio Chiquito Garcia e outros

ID: 323222493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001860-10.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLAUDIO CHIQUITO GARCIA DEBORA DENISE RIGUETE CHIQUITO DERCIVAL CHIQUITO GARCIA IRACY BALDO PALINI MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA MARIA TEREZA FERRAREZE CHIQUITO

Intimação

Advogados:

MUNIR BOSSOE FLORES

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MILENA PIRAGINE

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GABRIEL DE ARRUDA BRAZ

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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FABIO MONTANINI FERRARI

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BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES

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Processo 1001860-10.2024.8.26.0218 (apensado ao processo 1003561-06.2024.8.26.0218) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Iracy Baldo Palini - … Processo 1001860-10.2024.8.26.0218 (apensado ao processo 1003561-06.2024.8.26.0218) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Iracy Baldo Palini - - Dercival Chiquito Garcia - - Debora Denise Riguete Chiquito - - Marcos Aurelio Chiquito Garcia - - Claudio Chiquito Garcia - - Maria Tereza Ferrareze Chiquito e outro - Os executados Dercival Chiquito Garcia e Débora Denise Riguete Chiquito pedem o desbloqueio dos valores constritos via Sisbajud. Considerando o valor do débito apresentado pelo exequente de R$ 150.987,37 determin de pronto o levantamento da penhora sobre os valores da conta de Débora Denise Rieguete Chuiquito. Expeça-se desde logo o MLE, conforme formulário já apresentado. Em relação aos valores constritos da conta bancária de Dercival Chiquito Garcia já transferidos para conta judicial vinculada ao processo, entende-se que não é caso de desbloqueio, uma vez que os embargos por ele apresentados foram julgados parcialmente procedentes, determinando-se a emenda da inicial executiva. Em que pese o recurso de apelação apresentado naqueles autos, fato é que a constrição garante a execução, certo é que a sentença não extinguiu o feito executivo, de modo que nã se aplica a hipótese elencada pelo executado (artigo 14012, §1º, III, do CPC). Assim, os valores devem seguir penhorados, pois garantem o pagamento da dívida, observando ainda, que neste caso, entendendo a Instância Superior pela manutenção da sentença daquele feito, aplicar-se-á o tema 677 do STJ, que trata da questão da responsabilidade do devedor por juros de mora e correção monetária sobre valores depositados em juízo durante a fase de execução. - ADV: MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP), BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), GABRIEL DE ARRUDA BRAZ (OAB 409762/SP), GABRIEL DE ARRUDA BRAZ (OAB 409762/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

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Maria Inez Da Silva Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 333419612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002830-10.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1002830-10.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Inez da Silva Souza - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formul… Processo 1002830-10.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Inez da Silva Souza - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: I) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes eferente ao empréstimos nº 3647217, II) CONDENAR o réu a devolver de forma simples o valor de R$ 2.257,25 referente as parcelas descontadas pelo INSS, no período compreendido entre 01/04/2019 e 01/08/2019, com correção monetária e juros de mora a partir dos descontos indevidos à luz do enunciado da Súmula 54 do C. STJ; III) CONDENAR o requerido a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde o arbitramento e acrescidos de juros moratórios a partir dos descontos indevidos. A correção monetáriadeve ser auferida pelos índices da tabela de atualização de débitos judiciais do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, até a data da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 e, após, pelo índice estabelecido pelo parágrafo único, do artigo 389, do CC/02, com a redação que lhe foi atribuída pela aludida norma (IPCA). Os juros de morasão devidos à taxa de 1% ao mês até o dia anterior ao da vigência da citada lei. Após, incidirão juros moratórios à taxa estabelecida pelo § 1º, do art. 406, do CC/02, com a redação da mesma lei acima referida (SELIC - IPCA), para o período posterior. Em havendo valores comprovadamente recebidos pela parte requerente, fica autorizada a compensação, a fim de se evitar o locupletamento ilícito, nos termos do artigo 884 do Código Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, sem alterações para as partes, arquivem-se os autos digitais, dando-se baixa no distribuidor. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP)

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Processo nº 1003315-42.2025.8.26.0099

ID: 292489661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003315-42.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VICENTE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA MAIA

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Processo 1003315-42.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Vicente de Souza - Vistos. Fls. 69/70: Da análise dos autos, verif…

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Guilherme Beier Hunold Hasse x Abreu E Reis Construtora Ltda ( Abreu E Lima Construções)

ID: 324191482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003315-47.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BEIER HUNOLD HASSE

Polo Passivo:

ABREU E REIS CONSTRUTORA LTDA ( ABREU E LIMA CONSTRUçõES)

Intimação

Advogados:

LARISSA D´AVILA VIANNA COTRIM

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IRANGELA OPPIDO D?AVILA

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CRISTIANE MISITI MATURANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003315-47.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Beier Hunold Hasse - Abreu e Reis Construtora Ltda ( Abreu e Lima Construções…

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Processo nº 1003315-90.2025.8.26.0568

ID: 328239175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003315-90.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LOTEAMENTO AURORA SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA

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AYONA BARTOLOMEU RIBEIRO

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Processo 1003315-90.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Empreendimento Imobiliário Loteamento Aurora Spe Ltda - Ante o exposto, indefiro os pedidos de concessão de tutela de urgênci…

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