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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003708-06.2024.8.26.0356" – Página 30 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003708-14.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Vanuza Batista do Nascimento - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento e… Ver mais

Processo nº 1003708-19.2025.8.26.0114

ID: 276926502
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Armando Garcia da Cruz (OAB 29717/RS) Processo 1003708-19.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michael Daniel Almeida de Oliveira - Vistos. Trata-se de "Tutela Cautelar requerida em caráter Antecedente", com fundamento nas disposições dos artigos 305 a 310 do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1003708-19.2025.8.26.0114

ID: 276129990
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Armando Garcia da Cruz (OAB 29717/RS) Processo 1003708-19.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michael Daniel Almeida de Oliveira - Vistos. Trata-se de "Tutela Cautelar requerida em caráter Antecedente", com fundamento nas disposições dos artigos 305 a 310 do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 1003708-95.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Cleide Maria da Silva Gonçalves Dias - - Admilson Gonçalves Dias - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i… Ver mais
Processo 1003708-08.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adalmira Anunciação dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 141/146 e 196), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do C… Ver mais
Processo 1003708-08.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adalmira Anunciação dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 141/146 e 196), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do C… Ver mais
Processo 0003479-94.2025.8.26.0011 (processo principal 1003708-37.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia Kiyomi Tani - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Defiro o início da execução, visto que não há qualquer recurso pendente que s… Ver mais
Processo 1003708-80.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonella Pereira Benedeti de Vitelbo - - Tatiana Pereira Benedeti de Vitelbo - O documento de fl 4 indica que a clínica Almai foi descredenciada, sendo indicado outro local credenciado para tratamento, também nes… Ver mais
Processo 1003029-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derocy Soares de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Fls. 468/473: Ciente da renúncia do(a) pro… Ver mais

Processo nº 1003708-92.2024.8.26.0101

ID: 292898474
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003708-92.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.C. - - S.S.C. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) conceder a guarda da filha à genitora, de forma unilateral; b) fixar direito de visitas do genitor da seguinte maneira: o genitor poderá visit… Ver mais
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