Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003767-07.2021.8.26.0224" – Página 30 de 36

Neilor Guilhermino Felisberto Do Carmo x Emais Urbanismo Fernandópolis 119 Emp. Imobiliarios Spe Ltda

ID: 308444867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000245-89.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEILOR GUILHERMINO FELISBERTO DO CARMO

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO FERNANDóPOLIS 119 EMP. IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE SILVA ROLIM

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LUCIANO POMARO VICENTE

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LEANDRO GARCIA

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AILTON NOSSA MENDONÇA

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Processo 0000245-89.2024.8.26.0189 (processo principal 1003767-78.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neilor Guilhermino Felisberto do Carmo - …

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J. S. Da S. x R. M.

ID: 328174598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003767-13.2021.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DA S.

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

LETICIA KANASHIRO HIGA

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GLAUCO TEMER FERES

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Processo 1003767-13.2021.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S.S. - R.M. - Vistos. A penhora foi efetivada. O valor bloqueado recaiu sobre: R$ 369,25 (trezentos e sessenta e nove r…

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Processo nº 1003767-31.2025.8.26.0009

ID: 328363800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003767-31.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1003767-31.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. 1. Fls. 88/93: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o endereço correto…

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Antonio Angelo Frata x Banco Do Brasil S/A

ID: 313439082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003767-74.2015.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANGELO FRATA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON PILLA FILHO

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LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS

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ISABELA VELLOZO RIBAS

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Processo 1003767-74.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Angelo Frata - Banco do Brasil S/A - Dispositivo. Portanto, julgo extinta a execução pel…

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Renato Ivanio Cunha Nicioli x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 276710883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003767-07.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENATO IVANIO CUNHA NICIOLI

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

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ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 1003767-07.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Ivanio Cunha Nicioli - Reqda: Aymoré Crédito…

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Processo nº 1003767-30.2025.8.26.0268

ID: 322660419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003767-30.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1003767-30.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S.O. - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. Defiro a justiça gratuita, anotan…

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Banco Safra S/A e outros x Banco Safra S/A e outros

ID: 304320900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044992-07.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A NAIR BATISTA DE QUEIROZ SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A NAIR BATISTA DE QUEIROZ SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANA AKEL DINIZ

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JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

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ALEXANDRE FIDALGO

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Processo 1044992-07.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nair Batista de Queiroz Silva - Banco Safra S/A - Banco Safra S/A - Nair Batista de Queiroz Silva - Em face do exposto,… Processo 1044992-07.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nair Batista de Queiroz Silva - Banco Safra S/A - Banco Safra S/A - Nair Batista de Queiroz Silva - Em face do exposto, julgo improcedente a reconvenção e com fundamento noartigo5º, incisos V e X, da Constituição Federal, artigos 186 e 927, parágrafo único, ambos do Código Civil e 14 e 17, ambos do Código de Defesa do Consumidor, julgo procedentes os pedidos formulados na demanda principal para o exato fim de reconhecer a inexistência de relação jurídica contratual entre as partes litigantes, determinar a restituição simples do valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da autora e condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 15.000,00, a título de dano moral, acrescida da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic - que é composta de juros moratórios e decorreção monetária), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, incidente desde (termo a quo) a data da prática do ato ilícito (mora ex re - CC,artigo398, CPC,artigo240, caput, e súmula 54 do STJ - o termo inicial dos juros de mora na condenação por dano moral é a partir da citação ou do evento danoso, conforme se trate de responsabilidade contratual ou extracontratual, respectivamente, o que afasta a alegação de incidência a partir do arbitramento da indenização - STJ - AgInt no AREsp 1023507/RJ). Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor da condenação e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º doartigo85 também do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Guarulhos, 18 de junho de 2025. - ADV: JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP), JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), JULIANA AKEL DINIZ (OAB 241136/SP)

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Esho Empresa De Servicos Hospitalares S.A. (Hospital Carlos Chagas Ltda) x Assuero Vieira De Melo e outros

ID: 330430887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010457-35.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. (HOSPITAL CARLOS CHAGAS LTDA)

Polo Passivo:

ASSUERO VIEIRA DE MELO SEVERINO VIEIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA DE MELO FERREIRA

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JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

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Processo 0010457-35.2022.8.26.0224 (processo principal 1028502-07.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Esho Empresa de Servicos Hospitalares S.a. (Hospital Car… Processo 0010457-35.2022.8.26.0224 (processo principal 1028502-07.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Esho Empresa de Servicos Hospitalares S.a. (Hospital Carlos Chagas Ltda) - Assuero Vieira de Melo - - Severino Vieira de Melo - Vistos. 1. Fls. 139: Estando em termos os formulários apresentados, prossiga-se com a expedição de mandado de levantamento eletrônico, já determinado a fls. 116, respeitada a ordem cronológica de cumprimento dos atos processuais. 2. Fls. 142/144: Para a penhora de veículo automotor, é imprescindível a localização física do bem, o que não se confunde com os bloqueios realizados em âmbito administrativo, por meio do sistema Renajud. Confira-se: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Identificação de bem passível de penhora (automóvel) - Não localização física, o que inviabilizou a efetivação da penhora - Pedido para bloqueio do bem junto ao órgão competente (CIRETRAN) - Indeferimento - Possibilidade de averbação da própria execução, conforme novo regramento dado ao procedimento executório - Art. 615-A, "caput", do Código de Processo Civil - Execução que deve se dar em benefício do credor - Recurso provido. (Agravo de Instrumento 7308632700, Relator(a): Antonio Ribeiro, 24ª Câmara de Direito Privado, j. 05/02/2009). Assim, intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, informe o local em que o veículo se encontra e recolha o valor da diligência para a expedição do mandado de penhora e intimação. A avaliação do veículo será feita após a juntada do mandado positivo, por meio da Tabela FIPE, que reflete o valor do mercado do bem. Havendo interesse na remoção do bem, deverá a parte exequente, em igual prazo, indicar a quem caberá o encargo de fiel depositário. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, intime-se ela por carta com aviso de recebimento, para que promova o andamento do processo, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA DE MELO FERREIRA (OAB 393076/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), SANDRA APARECIDA DE MELO FERREIRA (OAB 393076/SP)

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Processo nº 1003767-43.2024.8.26.0081

ID: 293384714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003767-43.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA MENEGASSI 33980770800

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO

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Processo 1003767-43.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aline Cristina Menegassi 33980770800 - Vistos. Inicialmente, intime-se pessoalmente a parte executada da pen…

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Nilo Sérgio Tavares Monteiro x Banco Bradesco S/A

ID: 313496136

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003767-17.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILO SéRGIO TAVARES MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS

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VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

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LUCIANO FERMIANO

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DESPACHO Nº 1003767-17.2023.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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