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Processo nº 1004020-15.2025.8.26.0269

ID: 324300140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-15.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO CONRADI LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-15.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eduardo Augusto Conradi Leite - Vistos. Fls. 89: diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO por sen…

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Ana Lúcia Da Silva x Centro De Estudos Dos Beneficiosdos Aposentados E Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070)

ID: 335365428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-64.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOSDOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CEBAP - (CONTRIB. CEBAP 08007702070)

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-64.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Lúcia da Silva - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap …

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B. Da S. B. x C. N. U. C. C.

ID: 297779445

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004117-56.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DA S. B.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO WARD CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004117-56.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004117-56.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: B. da S. B. e outro - Apelada: C. N. U. - C. C. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.I. CASO EM EXAME1. PEDIDO FORMULADO POR B. DA S. B. E OUTRO CONTRA C. N. U. C. C. PARA CUSTEIO INTEGRAL DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA ESCOLHA DA AUTORA POR CLÍNICA DE ALTO CUSTO SEM RECUSA PELA OPERADORA DE TRATAMENTO EM CLÍNICA CREDENCIADA INDICADA NOS AUTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO; (II) OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE CUSTEAR TRATAMENTO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA; (III) ADEQUAÇÃO GEOGRÁFICA DAS CLÍNICAS CREDENCIADAS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO. 4. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO POSSÍVEL DIANTE DOS DOCUMENTOS NOS AUTOS E DEFESA APRESENTADA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. OPERADORA DEVE CUSTEAR INTEGRALMENTE INTERNAÇÃO DE 30/09/2023 A 21/11/2023. A PARTIR DE 22/11/2023, CUSTEIO LIMITADO AO VALOR DE CLÍNICA CREDENCIADA, COM COPARTICIPAÇÃO E EVENTUAL REEMBOLSO LIMITADO NOS TERMOS DO CONTATO.TESE DE JULGAMENTO: 1. OPERADORA DEVE CUSTEAR INTEGRALMENTE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA ATÉ INDICAÇÃO DE CLÍNICA CREDENCIADA. 2. APÓS INDICAÇÃO, CUSTEIO LIMITADO AO VALOR DE CLÍNICA CREDENCIADA, VÁLIDA A CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar

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Processo nº 1004020-92.2025.8.26.0114

ID: 329937785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-92.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LABORATóRIO DE ANáLISES CLíNICAS RAMOS DE SOUZA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-92.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Laboratório de Análises Clínicas Ramos de Souza Ltda. - Vistos. Por ora, compulsando melhor os autos, verifico que a parte…

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Eloisa Helena Salinas Ferreira Pagoto x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 332029913

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224325-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA HELENA SALINAS FERREIRA PAGOTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO INBURSA S.A. BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (INCORPORADO POR BANCO SANTANDER S/A) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Distribuídos

Advogados:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224325-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. C. K. P. e outros x J. P. J.

ID: 306071079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004020-13.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. C. K. P. D. K. P. F. K. P.

Polo Passivo:

J. P. J.

Intimação

Advogados:

MARCOS RUIZ RETT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ROBERTO PICCIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ VENDRAMINI CALLEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-13.2025.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.K.P. - - F.K.P. - - D.K.P. - J.P.J. - Vistos. Tendo em vista a juntada aos autos da procuração retro, dou por convalidad…

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D. R. F. M. e outros x E. R. M.

ID: 306797685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004020-43.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. R. F. M. E. R. M. J. G. F. M.

Polo Passivo:

E. R. M.

Intimação

Advogados:

ROBSON AMORIN GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANICE APARECIDA PARCIANELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA WINIARSKI SCARIOT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-43.2024.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.F.M. - - D.R.F.M. - E.R.M. - E.R.M. - Ficam os procuradores das partes intimados sobre a audiência da CEJ…

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Nathan Asth Proença x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307270952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATHAN ASTH PROENçA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nathan Asth Proença - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formul…

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J. C. Dos S. x B. B. S. A.

ID: 298157079

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004020-27.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Despacho

Advogados:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004020-27.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Wilian Martins Fernandes Campos x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 323085452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-74.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILIAN MARTINS FERNANDES CAMPOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-74.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilian Martins Fernandes Campos - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - AMBEC - Vist…

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