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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004042-09.2023.4.06.3802" – Página 30 de 34

Processo nº 1004042-80.2025.8.26.0008

ID: 307789880
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004042-80.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.B.P.B. - - M.N.B.B. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o divórcio consensual das partes, que se regerá pelas cláusulas fixadas no acordo constante da inicial e aditamentos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004042-45.2024.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004042-71.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Ana Laura Gabioli da Silva (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
Processo 1004042-12.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Osvaldenir Corrêa - Caio Roberto de Oliveira - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fa… Ver mais
Processo 1004042-87.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gabriel Narcizo dos Santos Neto - Ubirajara Cavazani dos Santos Junior - - Valeria Aparecida dos Santos Bodani - Vistos. A notificação realizada mediante o aplicativo Whatsapp não se mostra hábil para comprovar a ci… Ver mais
Processo 0001076-31.2024.8.26.0483 (processo principal 1004042-81.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flávio Ribeiro - Associação Nacional da Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto - FEITO… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004042-09.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: L. A. S. G. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. L. de O. S. (Meno… Ver mais

Processo nº 1004042-22.2022.8.26.0126

ID: 323310137
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004042-22.2022.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Massaguacu S A - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para CONDENAR o requerido Paulo Vítor Sant Anna à devolução do preço pago pela autora, no importe de R$ 20.875,00… Ver mais
Processo 1004042-57.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Josemar Fernando da Silva - Posto isto, julgo procedente a presente ação. E, por consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004042-80.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Sompo Consumer Seguradora S.a. - Apelado: Elektro Redes S/A - Ma… Ver mais
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