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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004178-06.2023.4.06.3802" – Página 30 de 34

Processo nº 1004178-27.2025.8.26.0445

ID: 315581770
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004178-27.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.G. - 1. Face à declaração e documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Nos termos da regra que se extrai do art. 1.699 do CC, para a modificação do título j… Ver mais

Processo nº 1004178-94.2025.8.26.0358

ID: 331776514
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004178-94.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvana Andrade da Silva Faria - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação. Da análise da inicial e da documentação juntada, estão presentes os requisitos autorizadores da tutela de u… Ver mais
Processo 1004178-89.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1191754-68.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Condomínio Leopoldina 08 Limite Edition - Dot Serv Terceirização Facilities Ltda - A sentença transitou em julgado. Fica o credor… Ver mais
Processo 1004178-58.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Sandra Vieira Santos - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em … Ver mais
ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004178-58.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdemir Ramos Domingues - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Mag… Ver mais
Processo 1004178-53.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcella Helena Ferreira - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Sul America Seguro Saude S.a - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial em desfavor das req… Ver mais
Processo 1004178-75.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Andreia Regina Gonzaga Antunes de Oliveira - Banco Bradesco S/A - - Pag Seguro Internet Instituição de Pagamento S/a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por consequência, extingo o … Ver mais

Processo nº 1004178-95.2025.8.26.0196

ID: 313038969
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004178-95.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Matheus Sousa Duarte - Pelo exposto e considerando o mais contido nos autos, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar … Ver mais
Processo 1004178-68.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mauricio Franceschi - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1004178-43.2025.8.26.0084

ID: 281040557
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marlucio Ledo Vieira (OAB 144088/SP) Processo 1004178-43.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Perin de Lima - Vistos. Considerando que o(s) documento(s) juntado(s) com a inicial traz(em) a aparência de existência de relação de direito material entre as partes, pre… Ver mais
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