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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004302-74.2022.8.26.0296" – Página 30 de 31

Intimação
Processo 0006514-33.2025.8.26.0344 (processo principal 1004302-90.2023.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.D. - Anote-se a gratuidade da justiça em favor da parte exequente, que se estende ao cumprimento de sentença (fl. 56 - autos principais). Pro… Ver mais

Processo nº 1004302-66.2025.8.26.0297

ID: 303664619
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004302-66.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Correa dos Santos - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1004302-55.2025.8.26.0624

ID: 298356972
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004302-55.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Apex Brasil Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fl. 30/33 e 44/45: Recebo como emendas à inicial. Anote-se, inclusive que o espólio de DULCIMAR LUIS GALON será citado na pessoa de sua inventariante (fl. 47). No q… Ver mais

Clóvis Alves De Queiroz x Banco Agibank S.A.

ID: 295899763
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004302-69.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clóvis Alves de Queiroz - Banco Agibank S.A. e outros - Vistos. Fls. 433/434: trata-se de Embargos de Declaração opostos por CLÓVIS ALVES DE QUEIROZ, alegando que a r. sentença contém erro material, pois constou er… Ver mais
Processo 1004302-24.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Residencial Ville de France - Para audiência de tentativa de conciliação/mediação designo o dia 05 de setembro de 2025, às 14h30, a realizar-se no CEJUSC - … Ver mais

C. H. G. Da S. x Y. V. G. A.

ID: 290844680
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004302-30.2023.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.H.G.S. - Y.V.G.A. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de alimentos com pedido de guarda compartilhada e visitas ajuizada por C. H. G. S. em face de Y. V. G. A., menor impúbere, representada por sua genitora.… Ver mais
Processo 1004302-24.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erica da Silva Pereira - Aitak Odontologia Sociedade Unipessoal Ltda Me - 1- Fls. 265: cuida-se da IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE, aduzindo a ré que a autora apresentou cópia de sua carteira de t… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004302-07.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Cristiane Garcia Paulino - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provime… Ver mais

J. P. L. Da S. x T. Da S. C.

ID: 333186917
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004302-71.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.P.L.S. - T.S.C. - Vistos. 1- Fls. 115/117, II, "a": a impugnação à gratuidade judiciária se mostrou sem esteio em provas válidas ou indícios concretos que apontem a capacidade financeira de a demandante arcar com os cu… Ver mais

Processo nº 1004302-78.2023.8.26.0445

ID: 325715062
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004302-78.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.A.O. - Vistos. Possível o julgamento antecipado parcial do mérito, nos termos do artigo 356, I e II, do Código de processo Civil, em relação à exoneração de alimentos em relação aos requeridos CAUÊ RANGEL DE OLIVEIRA, JO… Ver mais
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