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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004390-06.2022.8.26.0299" – Página 30 de 33

Processo nº 1004390-07.2025.8.26.0297

ID: 306250994
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004390-07.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - 21.326.333 Maria Rosa Rodrigues Duca - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARIA ROSA RODIRGUES DUCA, contra ato que possa ser praticado pelo Secretário Municipal de Saúde do Município de … Ver mais

Processo nº 1004390-87.2025.8.26.0529

ID: 298113372
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004390-87.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de c… Ver mais

Processo nº 1004390-06.2025.8.26.0362

ID: 301122548
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004390-06.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erbene de Souza Lima Silva - 2 - Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas process… Ver mais
Processo 1004390-89.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Márcia Cristina Tersi Massan - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1004390-89.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Márcia Cristina Tersi Massan - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
ADV: Eliseu Rodrigues da Silva (OAB 340338/SP), Virgilio Cesar de Melo (OAB 14114/PR) Processo 1004390-60.2021.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bizcapital Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Exectdo: Hélio Costa Aires Epp - Vistos. Fls. 407/410: Trata-se de… Ver mais
ADV: Márcio Almeida dos Reis (OAB 503810/SP) Processo 1004390-69.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joaquim Soares da Silva - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de… Ver mais

Processo nº 1004390-17.2021.8.26.0048

ID: 333073145
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004390-17.2021.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, onde, após infrutíferas tentativas de localização de bens e ativos financeiros dos devedores, restou deferido o s… Ver mais
Processo 1004390-56.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flaviano dos Santos Correa - - Jeane Leonidas de Souza Correa - - Dorisvaldo dos Santos Correa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral … Ver mais

Processo nº 1004390-77.2025.8.26.0597

ID: 298119424
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004390-77.2025.8.26.0597 - Guarda de Família - Guarda - A.C.O.R.F. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incapacidade econômica do requerente e, por isso, concedo… Ver mais
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