Resultados para o tribunal: TJSP

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Aljc Servicos Administrativos Ltda e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 315669116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006901-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALJC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ANTONIO CARLOS LIMA DE NORONHA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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Processo 0006901-07.2025.8.26.0002 (processo principal 1004476-87.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Aljc Servicos Administrativos Ltda - - Antonio Carlos Lima…

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Axios Npl Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outros x Caluga Empreendimentos Imobiliários Ltda – Epp

ID: 327035731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002528-29.2018.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AXIOS NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CALUGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA – EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

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JOSE BATISTA BUENO FILHO

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INGRID FOLTZ HANSER

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HUGO LOPES DE BARROS

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Processo 1002528-29.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - - Axios Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Estado De São Paulo x Ricardo Leandro Bononi De Araujo

ID: 332111223

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004476-09.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO LEANDRO BONONI DE ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR SANCHES GURGEL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004476-09.2024.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ricardo Leandro Bononi de Araujo - …

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G. D. Da C. x G. Da C.

ID: 302310499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1014105-76.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. D. DA C.

Polo Passivo:

G. DA C.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI

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Processo 1014105-76.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1004476-20.2020.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação /…

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Processo nº 1004476-94.2023.8.26.0572

ID: 311215528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-94.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE PAULA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA

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Processo 1004476-94.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cleusa de Paula Alves - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial…

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Processo nº 1004476-75.2025.8.26.0297

ID: 310650604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004476-75.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA GRACIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANE KELI SANTANA DE CARVALHO

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ANDRE MANOEL DE CARVALHO

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Processo 1004476-75.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neuza Graciano de Oliveira - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo d…

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K. E. P. Da S. x H. T. De L.

ID: 282485793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-11.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

K. E. P. DA S.

Polo Passivo:

H. T. DE L.

Intimação

Advogados:

WILLIAN KAZUYOSHI TAVARES KIMURA

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THAIS BRITO DE CARVALHO E SILVA POLI

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ADV: Thais Brito de Carvalho E Silva Poli (OAB 151240/SP), Willian Kazuyoshi Tavares Kimura (OAB 504746/SP) Processo 1004476-11.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. E. P. da S. - Req…

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Processo nº 1004476-87.2025.8.26.0099

ID: 278064317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-87.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DOS A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA BATTAZZA

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ADV: Luciana Battazza (OAB 145588/SP) Processo 1004476-87.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. dos A. A. - Vistos. Anote-se que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça (pág. …

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Banco Bradesco S.A. x Bruno Lauer Vilela

ID: 337680107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004476-70.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

BRUNO LAUER VILELA

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

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BERNARDO BUOSI

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ANTONIO ZANI JUNIOR

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Processo 1004476-70.2024.8.26.0019 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Bruno Lauer Vilela - Vistos. Tendo em vista que a procuração juntada as fls. 145 encontra-se sem assinat…

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Geni Dias Ribeiro e outros x Arsenio Batista De Oliveira Junior e outros

ID: 326898644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003506-06.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GENI DIAS RIBEIRO JOELINO DIAS DURVAL POSTO DE MOLAS 2 IMãOS LTDA

Polo Passivo:

ARSENIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR WALDYR GABONI JúNIOR

Intimação

Advogados:

TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA

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JOSE LUIS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE

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EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA

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BIANCA GAZOTTO NOGUEIRA

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ANTONIO CARLOS PICOLO

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ANDRÉ SALVADOR ÁVILA

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ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA

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AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA

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Processo 1003506-06.2023.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geni Dias Ribeiro - - Joelino Dias Durval - - Posto de Molas 2 imãos LTDA - Arsenio Ba… Processo 1003506-06.2023.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geni Dias Ribeiro - - Joelino Dias Durval - - Posto de Molas 2 imãos LTDA - Arsenio Batista de Oliveira Junior - - Waldyr Gaboni Júnior - Ante o exposto, e por tudo o que consta dos autos, JULGO extinto o processo em relação a Arsênio Batista de Oliveira Junior, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº. 9.099/95 c/c artigo 485, inciso I, do CPC. Por sua vez, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais em relação a Waldyr Gaboni Junior, extinguindo o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Por fim, JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para declarar a rescisão do contrato entre Geni e Waldyr de fls. 32/34. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Eventual pedido de gratuidade será analisado na ocasião de eventual acesso à via recursal. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (artigo 41, § 2º, Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no artigo 1.093, "caput" e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (artigo 55, segunda parte, Lei nº 9.099/95). No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo, procedendo-se às devidas anotações. P. I. C. - ADV: BIANCA GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 422947/SP), BIANCA GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 422947/SP), BIANCA GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 422947/SP), TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 413274/SP), ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP), AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 413274/SP), AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), JOSE LUIS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE (OAB 260597/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP), TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 413274/SP)

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