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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004866-34.2023.8.26.0291" – Página 30 de 32

Processo 0002789-90.2025.8.26.0132 (processo principal 1004866-89.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Elizabete Zini Brigolato - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Considerando que a(s) parte(s) autora(s) não providenciou o … Ver mais
Processo 1004866-39.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Primevo - Praça Silvio Romero - Vistos. 1 - Fls. 114/117: Considerando o ínfimo valor encontrado e que o custo para intimação, transferência e respectivo levantamento supera o crédito… Ver mais
Processo 1004866-48.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Alisson Ferreira dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré no pagamento de R$120,90 a título de indenização por danos materia… Ver mais
Intimação
Processo 1004866-49.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniela Bombarda Comper - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Intimação
Processo 1004866-16.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villaggio Oliveiras - Vistos. Nada obstante decisões anteriores em sentido diverso, este juízo passou a adotar o entendimento preconizado pela jurisprudência do Superior Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1004866-18.2025.8.26.0597

ID: 309539481
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-18.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.F.S. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incapacidade econômica da parte requere… Ver mais

Processo nº 1004866-44.2025.8.26.0362

ID: 294632711
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-44.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos, Retire-se a anotação de sigilo ao feito porque sua imposição é excepcional aos casos especificados no art. 189 do C.P.C. Nada obsta, contudo, que seja atribuído ca… Ver mais
Processo 0001583-23.2025.8.26.0526 (processo principal 1004866-08.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Esteio Administracao e Negocios Spe Ltda - Eliane Aparecida da Silva Lima e outro - Vistos. Comprove o(a) exequente o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inde… Ver mais

Processo nº 1004866-28.2025.8.26.0529

ID: 310881536
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-28.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Pereira da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisi… Ver mais
Intimação
Processo 1004866-15.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Oliveira Munhões - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I do Cód… Ver mais
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