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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005041-54.2022.8.26.0229" – Página 30 de 31

Processo nº 1005041-73.2025.8.26.0609

ID: 295917977
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-73.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Morais Navarro Nascimento - Vistos. 1. Tutela de urgência. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a presença simultânea da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de … Ver mais

Processo nº 1005041-26.2025.8.26.0269

ID: 296379080
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-26.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Jose Carlos Daniel Antunes - Vistos. CITE-SE a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% sobre o valor do déb… Ver mais
ADV: Erik Augusto Pereira Gomes (OAB 403889/SP), Beatriz Torello da Silva (OAB 469853/SP), Jessica Vitaczik (OAB 464130/SP), Alex Sandro Barbosa da Silva (OAB 445330/SP), Larine Laisner Fregonezi (OAB 443137/SP), Natália Torres Dias (OAB 415775/SP), Arquilan Silverio de Andrade (OAB 404771/SP), Ali… Ver mais

Processo nº 1005041-97.2025.8.26.0019

ID: 258945538
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Fagundes Dias (OAB 122924/SP) Processo 1005041-97.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. H. P. J. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com o benefício da gratuidade. Anote-se e observe-se. Ausentes os requisitos do artigo 300 ou 311 do Código de Processo Civil, nec… Ver mais

P. H. P. J. x Á. P. e outros

ID: 316562410
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-97.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.P.J. - M.P. - - A.P. - DECIDO. Defiro à parte ré o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Verifico que as partes são legítimas e estão devidamente representadas (fls. 10 e 68). Concorrem os pressupostos constituição … Ver mais

P. H. P. J. x Á. P. e outros

ID: 316562037
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-97.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.P.J. - M.P. - - A.P. - DECIDO. Defiro à parte ré o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Verifico que as partes são legítimas e estão devidamente representadas (fls. 10 e 68). Concorrem os pressupostos constituição … Ver mais

Processo nº 1005041-80.2025.8.26.0348

ID: 278803606
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Moreira Saraiva (OAB 372217/SP) Processo 1005041-80.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. T. de B. , A. L. M. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. 2. Defiro os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se. 3. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/… Ver mais
Intimação
Processo 1005041-76.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Janete Oliveira da Luz - Prefeitura Municipal de Cubatão e outro - Vistos. Fls. 1032/1034: Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, que alegou não terem sido apreciados os pedidos subs… Ver mais

Processo nº 1005041-79.2025.8.26.0510

ID: 294643603
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-79.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Internação voluntária - L.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência promovida por LUCIANA CALSAVARA, representada por seu irmão Osmar Calsavara, em face do MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP. Em sí… Ver mais
Processo 1005041-53.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Arantes e Souza Representante Comercial Ltda - Vistos. I Recebo a petição de fls. 180/181 como emenda à inicial, para fins de regularização do polo p… Ver mais
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