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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005110-04.2022.8.26.0224" – Página 30 de 34

Processo nº 1005110-43.2025.8.26.0565

ID: 330562950
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005110-43.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Estheliane Kytnys Lacerda Marques - Vistos. A fim de demonstrar a alegada hipossuficiência financeira, nos termos do artigo 99, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil, apresente … Ver mais
Processo 1039060-04.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver - Fernando Henrique de Oliveira - Vistos. 1. Defiro, nos termos do artigo 835, inciso XIII, do Código de Processo Civil, a penhora sobre os direitos que o(a) executado(a) detém sob… Ver mais
Intimação
Processo 1005110-98.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Helio Alves da Silva - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2 - Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, nos termo… Ver mais
Intimação
Processo 1005110-16.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S. - - E.S.F.M. e outro - Vistos. Fls. 57: Custas e despesas recolhidas. Deixou a parte autora de apresentar nova minuta, nos termos da decisão proferida às fls 18/19. Tem as requerentes, prazo improrrogável … Ver mais
Processo 1005110-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Hzm Construtora e Incorporadora Ltda - Alfredo Schweiger - Vistos. Considerando os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, especialmente no que concerne à composição das diferenças de modo harmônico … Ver mais
Processo 0012812-53.2023.8.26.0007 (processo principal 1005110-39.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Janaina Benedito da Silva Souza - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. O prazo para cumprimento da obrigação de fazer fixado do… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091853-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: F. A. I. S. - Agravado: M. E. V. S. - Magistrado(a) Vivi… Ver mais
Processo 1005110-91.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Batista Diogo dos Santos - - Graziane Rita de Paula dos Santos - Lote Certo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Lote Certo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Daniel Batista… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005110-74.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: João Estevan Souza de Miranda - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A… Ver mais
Intimação
Processo 0000630-57.2025.8.26.0462 (processo principal 1005110-95.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vanice de Matos do Carmo - Vistos. Fls. 41/42: Diante da concordância expressa do(a) Executado(a), homologo o … Ver mais
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