Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005200-10.2023.8.26.0666" – Página 30 de 30

Processo 1005200-85.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Marcelo Bastos Vicario - Hunters Soluções e Inovação Em Locação de Automóveis Ltda - Pelo exposto, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérit… Ver mais
Intimação
Processo 1005200-09.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Luiz Ponce - Vistos. Fls.340-377: Revendo entendimento anterior, reconsidero em juízo de retração a decisão de fls.328-330. Ademais, é cediço que ao magistrado é facultado,… Ver mais

Processo nº 1005200-91.2025.8.26.0099

ID: 326015311
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005200-91.2025.8.26.0099 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Bruna Santos Bianchi - Trata-se de embargos de terceiro propostos por BRUNA SANTOS BIANCHI em face de ZAQUEO MULTIMARCAS LTDA., pela qual pretende a liberação do veículo apreendido, bem como a transferência do re… Ver mais
Processo 1500482-10.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - S.R.S. - - J.C.O. - - J.R.P. - - E.M.L. - Vistos. 1. Primeiramente, cumpre ressaltar que o acusado SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, constituiu defensor, e, após apresentação da denúncia pelo órgão ministerial, junt… Ver mais

Processo nº 4000011-30.2025.8.26.0698

ID: 325155818
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000011-30.2025.8.26.0698/SP REQUERENTE : METALURGICA M3B LTDA ADVOGADO(A) : LETICIA DE MAGALHÃES GUIDOTI (OAB SP342212) DESPACHO/DECISÃO Vistos. METALURGICA E INSPEÇÕES BORGES LTDA ajuizou a presente ação declaratória de resolução contratual com restituição dos valores pagos em f… Ver mais

Processo nº 1005200-62.2025.8.26.0529

ID: 326029380
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005200-62.2025.8.26.0529 - Guarda de Família - Guarda - L.Z. - Vistos. 1. Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, a comprovação do recolhimento da despesa postal para citação da requerida (GUIA FEDTJ - cód. 120-1 - valor de R$37,75), sob pena de inscrição do débito em dívida ativ… Ver mais
Processo 1005200-21.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - JOANNA GEROTO ALVES e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeir… Ver mais
Processo 1005200-07.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcio Roberto Melo Santos - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo C… Ver mais
Processo 1005200-64.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Dinah Domingues de Faria - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itatiba - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Vistos. Trata-se de ação indenizatória c/c pedido de perícia médica proposta por DINAH DOMINGUES DE FARIA em face de… Ver mais
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