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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006469-22.2025.8.26.0664" – Página 30 de 32

Processo nº 0001994-73.2025.8.26.0362

ID: 333952687
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001994-73.2025.8.26.0362 (processo principal 1006469-94.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Instituto Maria Imaculada - Vistos. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), por Carta com Aviso de Recebimento, para que, n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006469-62.2021.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: J. B. da S. - Embargda: Y. B. da S. - Embargdo… Ver mais
ADV: Simone Sinopoli (OAB 166622/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) Processo 1006469-22.2023.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S/A - Exectdo: Rt Belini Assessoria Empresarial Me, Rodrigo Tadeu Belini - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora (fls. 2… Ver mais
Intimação
Processo 1006469-87.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gerson da Silva - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatí… Ver mais

Processo nº 1500393-22.2025.8.26.0664

ID: 317689884
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500393-22.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - N.F.C. - Vistos. Verifico a existência de erro material na sentença proferida às fls. 166/172, especificamente quanto ao regime e à pena aplicada, observando-se que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000746-22.2025.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Elvira Campanhola dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000746-22.2025.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Elvira Campanhola dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Processo nº 1006469-84.2025.8.26.0320

ID: 275841693
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves (OAB 490641/SP) Processo 1006469-84.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Sergio Barbosa Lopes - Vistos. Concedo ao Requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Inicialmente, indefiro o pedido de consignação das parce… Ver mais

Processo nº 1006469-56.2025.8.26.0006

ID: 330342759
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-56.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.M.M.D. - Vistos, É cabível a tutela de urgência inaudita altera parte quando se demonstra, em cognição sumária, a plausibilidade do direito e o perigo de dano irreparável. Aqui, há indícios de que as cont… Ver mais

Processo nº 1006469-86.2024.8.26.0266

ID: 335073637
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-86.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.M. - Vistos, Por ora entendo necessária a instalação do contraditório para que se afira a possibilidade de exoneração da obrigação alimentar em tutela de urgência, observado que a maioiridade dos alimentando não exting… Ver mais
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