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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006899-06.2024.8.26.0309" – Página 30 de 31

Processo nº 1006899-90.2025.8.26.0302

ID: 322572541
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006899-90.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Isabel Cristina Sanchez e Sá - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio processual, sendo de bom alvitre analisar os… Ver mais

I. G. P. x J. G. P.

ID: 305617838
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026396-06.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.G.P. - J.G.P. - Vistos, Para análise do pedido de gratuidade, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho… Ver mais
Processo 1006899-75.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ademir da Silva Miranda - ENEIDA RIVA FERREIRA e outros - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica de domínio relativame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043089-29.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Sandra dos Santos Barbosa - Apelado: Primeiro Oficial de Regist… Ver mais

Processo nº 1016308-06.2024.8.26.0309

ID: 278067363
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Vieira de Andrade Junior (OAB 229793/SP) Processo 1016308-06.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fersch Engenharia Ltda. - Vistos. FERSCH ENGENHARIA LTDA move a presente AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de JORGE LUÍS MURARO. Narra… Ver mais

Processo nº 1006899-69.2025.8.26.0309

ID: 304058682
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006899-69.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marisa Aparecida Tosato Panzarin - Vistos. Recebo a petição de fls. 182/186 como emenda parcial à inicial. Providencie a serventia a regularização do polo ativo para inclusão do Sr. Airton… Ver mais

M. De J. x T. P.

ID: 302121214
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021352-06.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: T. P. (Menor) - Magistrado(a) Torres de Carva… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024656-91.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. de G. - Apelado: I. R. de O. (Menor) - Magistrado(a) Torres … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024656-91.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. de G. - Apelado: I. R. de O. (Menor) - Magistrado(a) Torres … Ver mais
Processo 1006899-55.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego Cesar Ultrago Maioral - - Sandra de Fátima Ultrago - Vistos. 1. Em se tratando de matéria de interesse de autarquia do Estado, sem notícia de lei que autorize … Ver mais