Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008117-06.2023.8.26.0309" – Página 30 de 30

Processo nº 1008117-65.2025.8.26.0590

ID: 334277886
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008117-65.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Patrick Nunes - Vistos. 1. Cuida-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo por Decadência do Direito de Punir c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tut… Ver mais
Processo 1008117-38.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Frizarini - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE… Ver mais
Processo 0012964-51.2024.8.26.0562 (processo principal 1008117-57.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Veraci de Morais Leme da Cunha - Vistos. A manifestação de fls. 48/50 deve ser recebida como impugn… Ver mais
Processo 1017235-06.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Daniel Beraldi - - Rosa Maria Lucio Beraldi - Centro Terapêutico Recanto Valor da Vida - Vistos, em saneador. VINICIUS DANIEL BERALDI e ROSA MARIA LUCIO BERALDI ajuizaram ação de indenização… Ver mais
Processo 1000454-06.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rogério Porfírio da Paz Silva - - Robério Porfirio da Paz Silva - Universo Agv - Associação Gestão Veicular Universo e outros - Ante o exposto: (1) HOMOLOGO, por sentença, para que produz… Ver mais
Processo 0012476-20.2025.8.26.0576 (processo principal 1008117-78.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thales Henrique Bertucci - Banco Bradesco S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nov… Ver mais
Processo 1002403-79.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu da Silva Almeida - - Luiz Fabiano Castro - Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art.… Ver mais
Intimação
ADV: Isabelle dos Santos Nascimento (OAB 494691/SP) Processo 1008117-79.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Aparecido Ferreira, Maria de Fatima Batista Ferreira - Vistos, A antecipação dos efeitos da tutela é medida excepcional que demanda cumulativamente a probabilidade do d… Ver mais
Processo 1008117-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cristina Druzian - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta