Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Cristina Aparecida Sossai Dal Col

ID: 326159817

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008469-28.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA SOSSAI DAL COL

Intimação de acórdão

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008469-28.2025.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Cristina Aparecida Sossai Dal Col -…

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Iara Aparecida Magalhaes De Melo Costa x Espolio De Sabato Cláudio Landi Visconti e outros

ID: 333778036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002184-31.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IARA APARECIDA MAGALHAES DE MELO COSTA

Polo Passivo:

ESPOLIO DE SABATO CLáUDIO LANDI VISCONTI ESPóLIO DE THEREZINHA MAZZONI

Intimação

Advogados:

JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA

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ELIVANIA MENDES XAVIER

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CELSO EULALIO NETO

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Processo 0002184-31.2025.8.26.0590 (processo principal 1008469-04.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - Iara Aparecida Magalhaes de Melo Costa - Espolio d…

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Processo nº 1008469-49.2025.8.26.0161

ID: 331881112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008469-49.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUGA CAMISETAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍGIA APARECIDA DOS SANTOS

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Processo 1008469-49.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Guga Camisetas Ltda - Trata-se de pedido de tutela antecipada pelo qual a parte autora requer consignação de par…

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Estado De São Paulo x Cristina Aparecida Sossai Dal Col

ID: 311941568

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008469-28.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA SOSSAI DAL COL

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008469-28.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cristina Aparecida Sossai Dal Col - Magistrado…

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Processo nº 1008469-37.2024.8.26.0047

ID: 325857658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1008469-37.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTôNIO CASARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA WOLFF FERREIRA

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FILIPE MARQUES MANGERONA

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FERNANDO POMPEU LUCCAS

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DÉBORAH GUERREIRO ALEVATO

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Processo 1008469-37.2024.8.26.0047 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rodrigo Antônio Casari - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - RODRIGO ANTONIO CASARI requereu a …

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Processo nº 1001194-15.2024.8.26.0604

ID: 291614865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001194-15.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO ANGELELLI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROCHA CHIL

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Processo 1001194-15.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Angelelli Ltda - Defiro a penhora do(s) veículo(s) Fiat/Fiorino, placa QWW6G75 e Nissan/Kicks, placa FX… Processo 1001194-15.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Angelelli Ltda - Defiro a penhora do(s) veículo(s) Fiat/Fiorino, placa QWW6G75 e Nissan/Kicks, placa FXY4G94, em nome da parte executada. Diante da natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino a remoção (Súmula 19 do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), ficando o exequente nomeado como depositário a partir do seu recebimento. Acompanhada extrato do sistema do RENAJUD, servirá esta decisão como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Desnecessária nova anotação no sistema como pretende o credor, tendo em vista que houve anotação de constrição total (circulação), o que engloba a transferência do veículos. Indique a parte exequente o paradeiro do veículo e, após, expeça-se mandado com ordem de apreensão e remoção do bem, bem como estado de conservação e funcionamento dos veículos, consignando-se que caberá ao autor entrar em contato direto com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Na mesma oportunidade, intimem-se o executado da penhora. Recolham-se as custas de Oficial de Justiça. Em vista da celeridade do procedimento de expropriação em relação aos demais, observe-se a preferência legal pela adjudicação (arts. 876 e 880, ambos do CPC). Caso deseje a alienação, deverá manifestar-se expressamente nesse sentido. Independentemente do procedimento, comprove-se a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado, bem como junte-se pesquisa a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória. Dá-se o prazo de 15 dias para as providências do exequente. Decorridos sem manifestação do exequente, depreender-se-á pela desistência da penhora do(s) veículo(s). Se assim for, promova-se o imediato desbloqueio e baixa via sistema RENAJUD e remetam-se ao arquivo, nos termos do art. 921 do CPC. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP)

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Banco Santander (Brasil) S/A x Tm Marcondes Construtora Me

ID: 312775231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011088-15.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

TM MARCONDES CONSTRUTORA ME

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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Processo 1011088-15.2024.8.26.0604 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Tm Marcondes Construtora Me - Ante o exposto, REJEITO osembargosmonitóriose DECLARO CONSTITUÍDO… Processo 1011088-15.2024.8.26.0604 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Tm Marcondes Construtora Me - Ante o exposto, REJEITO osembargosmonitóriose DECLARO CONSTITUÍDO de pleno direito o título executivo judicial em favor da autora e, em consequência, converto o mandado inicial em mandado executivo para condenar o réu ao pagamento de R$ 206.698,39 (duzentos e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), devidamente corrigido monetariamente, nos termos do artigo 389, parágrafo único, e acrescido de juros legais, nos termos do artigo 406, §1º, ambos do Código Civil, a contar da data da propositura da ação, até a data do efetivo pagamento. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2o, do CPC. Em caso de eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)

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Processo nº 0003743-15.2024.8.26.0604

ID: 278806207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003743-15.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 0003743-15.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), … ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 0003743-15.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "mudou-se". Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Verificando-se a necessidade de pesquisas de endereço e caso não se trate de parte interessada beneficiária da gratuidade processual, o pedido deverá vir acompanhado de custas. No mínimo para 3 sistemas conforme a praxe. 3. Caso ciente acerca de outro endereço, indique-se e junte-se custas para nova diligência postal. 4. Se já realizadas as pesquisas de endereço, listem-se os endereços já diligenciados para a parte, indicando-se o resultado de frustração. Se esgotados o mínimo de 3 sistemas de pesquisa, incluindo-se o SISBAJUD, a parte interessada poderá manifestar-se também em termos de citação/intimação por meio de edital. Nesse caso, o petitório, além da listagem mencionada, deverá vir acompanhado da competente minuta. Obs. 1: No que tange às custas processuais, repise-se, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, todos os pedidos de diligências, pesquisas ou bloqueios deverá vir com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote.

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Alpha Iii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Ultramidia Paineis Comunicacao Integrada Ltda

ID: 276082393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008469-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALPHA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ULTRAMIDIA PAINEIS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA RUI

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KAUAN VIOTTO

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JULIO NICOLAU FILHO

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ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Ricardo da Costa Rui (OAB 173509/SP), Kauan Viotto (OAB 469624/SP) Processo 1008469-93.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Alpha Iii Empreendime…

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Alpha Iii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Ultramidia Paineis Comunicacao Integrada Ltda

ID: 276664137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008469-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALPHA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ULTRAMIDIA PAINEIS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA RUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUAN VIOTTO

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JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Kauan Viotto (OAB 469624/SP), Ricardo da Costa Rui (OAB 173509/SP) Processo 1008469-93.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Alpha Iii Empreendime…

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