Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009870-57.2023.8.26.0451" – Página 30 de 32

Processo 1011131-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Aldaisa Aparecida Antonio Gomes de Oliveira - Paraná Banco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente, resolvendo o mérito, com base no artigo 487,… Ver mais
ADV: Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB 368901/SP) Processo 1024517-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Nunes de Campos - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Paulo Roberto Nunes de Campos, ajuizou Ação Procedi… Ver mais
ADV: Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB 368901/SP) Processo 1024517-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Nunes de Campos - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Paulo Roberto Nunes de Campos, ajuizou Ação Procedi… Ver mais
ADV: Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB 368901/SP) Processo 1024517-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Nunes de Campos - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Paulo Roberto Nunes de Campos, ajuizou Ação Procedi… Ver mais

Processo nº 1009870-08.2025.8.26.0477

ID: 294250613
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-08.2025.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jonathan Jesus Lana - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais
Processo 1024905-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Fernandes de Almeida - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Afasto a alegação de decadência, eis que se trata de alegação de vicio construtivo que acarreta pretensão de indenização po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009870-82.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Andreia Cristina Pires (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Santander… Ver mais

Processo nº 1009870-71.2025.8.26.0068

ID: 281277743
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Costa da Silva (OAB 481404/SP) Processo 1009870-71.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. V. L. - Vistos, Defiro a gratuidade judicial. Anote-se. Trata-se de ação visando o reconhecimento de multiparentalidade socioafetiva entre a autora e os avós e, também, de parent… Ver mais

Processo nº 1009870-65.2025.8.26.0361

ID: 319840069
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-65.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - Vistos. 1- Trata-se de ação de cobrança que têm por base débitos decorrentes de taxas e despesas condominiais. Nos termos do artigo 321 do CPC, verifica-se que a petição inicial deve s… Ver mais

Processo nº 1009870-65.2025.8.26.0361

ID: 319840072
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-65.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - Vistos. 1- Trata-se de ação de cobrança que têm por base débitos decorrentes de taxas e despesas condominiais. Nos termos do artigo 321 do CPC, verifica-se que a petição inicial deve s… Ver mais