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Fernando Augusto Ribeiro De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 332421228

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010263-21.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010263-21.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Fernando Augusto Ribeiro de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U.… Ver mais

M. R. M. e outros x S. B. G. S.

ID: 297457399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002766-40.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. R. M. W. V. S.

Polo Passivo:

S. B. G. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE CONDE Y MARTIN CEBRIANO (OAB/SP 365.574) JEFFERSON MONTEIRO (OAB/SP 266.023) BIASANTONIO DE ALMEIDA FORASTIERO (OAB/SP 372.789)

Processo 1002766-40.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002503-08.2024.8.26.0625) - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - W.V.S. - - M.R.M. - S.B.G.S. e outros - Vistos. 1) Fls. 314/319: os elementos de prova constantes dos autos são frágeis para concessão da tutel… Ver mais

I. A. P. De O. x C. F. De O.

ID: 312904327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008544-08.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. A. P. DE O.

Polo Passivo:

C. F. DE O.

Intimação

Advogados:

PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208.147) MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287) MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP 212.862) BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB/SP 457.129)

Processo 0008544-08.2024.8.26.0625 (processo principal 0012972-87.2011.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.A.P.O. - C.F.O. - Vistos. 1) Concedo ao executado os benefícios da gratuidade judiciária, visto que ele passou pela triagem da Defensoria Pública do Estado e foi encaminhado a… Ver mais

Graber Sistemas De Segurança Ltda. x Mextra Engenharia Extrativa De Metais Eirelli

ID: 278437211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006604-08.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GRABER SISTEMAS DE SEGURANçA LTDA.

Polo Passivo:

MEXTRA ENGENHARIA EXTRATIVA DE METAIS EIRELLI

Intimação

Advogados:

PAULO ROSENTHAL (OAB/SP 188.567) MARY LUCY CAMPOS (OAB/SP 296.183) LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB/SP 342.809)

ADV: Paulo Rosenthal (OAB 188567/SP), Mary Lucy Campos (OAB 296183/SP), Lucas Pereira Santos Parreira (OAB 342809/SP) Processo 0006604-08.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Graber Sistemas de Segurança Ltda. - Exectdo: Mextra Engenharia Extrativa de Metais EIRELli - 1. Pp. 133/134: … Ver mais

Processo nº 1010263-27.2024.8.26.0554

ID: 297168682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010263-27.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI LUIS DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA GOMARA (OAB/SP 94.041) GLORIA MARY D´AGOSTINO SACCHI (OAB/SP 79.620) ANDRÉ FITTIPALDI MORADE (OAB/SP 206.553) AMANDA ROBERTA SACCHI (OAB/SP 221.553) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP 149.394)

Processo 1010263-27.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Luis de França - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para CONDENAR a ré ao pagamento de auxílio acidente de 50% sobre o salário-de-benefí… Ver mais

Processo nº 1010263-87.2025.8.26.0361

ID: 311736574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010263-87.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1010263-87.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do processo, sobretudo quando não evidenciado… Ver mais

Ana Carolina Ribeiro Guerra e outros x Fgv Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 330271018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006313-08.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RIBEIRO GUERRA VINICIUS LINO GUERRA

Polo Passivo:

FGV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 284.702) MARCIO BERNARDES (OAB/SP 242.633) DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB/SP 200.074)

Processo 0006313-08.2024.8.26.0625 (processo principal 1004184-47.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Lino Guerra - - Ana Carolina Ribeiro Guerra - Fgv Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - VISTOS. Trata-se de impugnação ao cumpri… Ver mais

Processo nº 1001921-08.2024.8.26.0625

ID: 278335140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001921-08.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUBEA DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO (OAB/SP 100.068)

ADV: Fernando Aurelio Zilveti Arce Murillo (OAB 100068/SP) Processo 1001921-08.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mubea do Brasil Ltda - Vistos. I - Fls. 538/582: Trata-se das principais peças do agravo de instrumento interposto pela autora contra a decisão de fls. 464/465, recurso … Ver mais

Processo nº 1506613-90.2024.8.26.0625

ID: 323685968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506613-90.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA CÉSAR MARSON (OAB/SP 506.902) IGOR VANNUCCI FERREIRA (OAB/SP 506.905)

Processo 1506613-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1506612-08.2024.8.26.0625) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.S. - Considerando que a vítima informou que deseja a manutenção das medidas protetivas que lhe foram concedidas nestes autos, bem como … Ver mais

Processo nº 1010263-15.2025.8.26.0482

ID: 276817387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010263-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRINCíPE DE VALêNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB/SP 343.777)

ADV: Jose Antonio da Silva Garcia Junior (OAB 343777/SP) Processo 1010263-15.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Princípe de Valência - Vistos. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de d… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010263-08.2024.8.26.0625" – Página 30 de 32

Fernando Augusto Ribeiro De Oliveira x Estado De São Paulo

M. R. M. e outros x S. B. G. S.

I. A. P. De O. x C. F. De O.

Graber Sistemas De Segurança Ltda. x Mextra Engenharia Extrativa De Metais Eirelli

Processo nº 1010263-27.2024.8.26.0554

Processo nº 1010263-87.2025.8.26.0361

Ana Carolina Ribeiro Guerra e outros x Fgv Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

Processo nº 1001921-08.2024.8.26.0625

Processo nº 1506613-90.2024.8.26.0625

Processo nº 1010263-15.2025.8.26.0482