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Processo nº 1011419-72.2025.8.26.0309

ID: 305943455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011419-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. H. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011419-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.H.C.S. - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um… Ver mais

Processo nº 0006402-72.2025.8.26.0309

ID: 301574331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006402-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) JÚLIA CARVALHO FIORINI (OAB/SP 529.499) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 0006402-72.2025.8.26.0309 (processo principal 1016908-71.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso II, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalm… Ver mais

Processo nº 1004823-72.2025.8.26.0309

ID: 309294668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004823-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PÊGO (OAB/SP 204.531)

Processo 1004823-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.G.S. - Vistos. Ante os documentos juntados, DEFIRO à requerente o benefício da gratuidade processual. Anote-se e observe-se. Defiro o tramite da presente ação sob o segredo de justiça, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 0000194-72.2025.8.26.0309

ID: 313046393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY APARECIDA VIERA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB/SP 420.241)

Processo 0000194-72.2025.8.26.0309 (processo principal 1023855-68.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Auxílio-transporte - Rosemary Aparecida Viera Silva - Vistos. Fls. 14/100: recebo como emenda à inicial, prosseguindo-se a presente execução pelo valor de R$6.171,71. Anote-se. Cadastrem-se… Ver mais

Processo nº 0007132-83.2025.8.26.0309

ID: 315638771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007132-83.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM RECHENBERG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB/SP 271.776) DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB/SP 305.413) CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB/SP 338.583)

Processo 0007132-83.2025.8.26.0309 (processo principal 1001137-72.2025.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Miriam Rechenberg - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualme… Ver mais

Processo nº 1012389-72.2025.8.26.0309

ID: 321169384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012389-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS REGINA DE SOUZA (OAB/SP 448.345) ANA DESIRÉE QUEIROZ (OAB/SP 450.240)

Processo 1012389-72.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliane Silva Gomes - Vistos. Não há razão para o pedido de gratuidade, uma vez que ela é inerente à primeira instância do Juizado Especial e é questão modificável segundo as circunstân… Ver mais

Processo nº 0007760-72.2025.8.26.0309

ID: 326552118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007760-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FúLVIO DELLA NINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB/SP 320.305)

Processo 0007760-72.2025.8.26.0309 (processo principal 1001542-11.2025.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fúlvio Della Nina - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes … Ver mais

Processo nº 1011807-72.2025.8.26.0309

ID: 328003470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1011807-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. B. Z. S. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAUANNA GONÇALVES VIANNA (OAB/SP 319.156)

Processo 1011807-72.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.Z. - - S.B.M. e outro - Vistos. Cota do MP de fls. 33:ciente. Emendem as partes a petição inicial, a fim de esclarecer quais serão os alimentos devidos à varoa e filha menor nas hipóteses de trabalho com vínculo, sem víncu… Ver mais

Processo nº 0004462-72.2025.8.26.0309

ID: 331176878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004462-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947)

Processo 0004462-72.2025.8.26.0309 (processo principal 1015819-03.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Aparecido de Camargo - Vistos. Considerando a concordância/ausência de manifestação do executado, fica homologada a con… Ver mais

T. L. F. x A. L. F. C. e outros

ID: 302704526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010721-43.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. L. F.

Polo Passivo:

A. L. F. C. K. C. M. C. M. R. C. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB/SP 150.590) MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB/SP 165.488) MARINA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB/SP 271.802) MARCELO MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB/SP 239.181) JULIO CESAR FRAILE (OAB/SP 266.143) HELY FELIPPE (OAB/SP 13.772) ADRIANA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB/SP 305.762)

Processo 1010721-43.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1010449-49.2021.8.26.0071) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.L.F. - R.C.C. - - A.L.F.C. - - K.C.M.C.M. - G.A.O. - Ante o exposto, visando à preservação da regularidade processual e da confiabilidade da prova t… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1011419-72.2025.8.26.0309

Processo nº 0006402-72.2025.8.26.0309

Processo nº 1004823-72.2025.8.26.0309

Processo nº 0000194-72.2025.8.26.0309

Processo nº 0007132-83.2025.8.26.0309

Processo nº 1012389-72.2025.8.26.0309

Processo nº 0007760-72.2025.8.26.0309

Processo nº 1011807-72.2025.8.26.0309

Processo nº 0004462-72.2025.8.26.0309

T. L. F. x A. L. F. C. e outros