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Processo nº 1010449-72.2025.8.26.0309

ID: 325076759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010449-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 1010449-72.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Homologo a desistência ofertada à folha 50 e extingo o presente …

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Processo nº 1010449-72.2025.8.26.0309

ID: 292246813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010449-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010449-72.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despe… Processo 1010449-72.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para garantir a execução. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$R$ 12.378,50. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)

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Processo nº 1010897-32.2024.8.26.0066

ID: 300239243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010897-32.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. M. S. R. M. E. M. S. R.

Intimação

Advogados:

CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO

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Processo 1010897-32.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1010449-59.2024.8.26.0066) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.E.M.S.R. - - J.M.M.S.R. - Vistos. Considerando que o presente process…

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Fatima Aparecida Mendes De Faria Silva x Estado De São Paulo

ID: 331538839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010449-11.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA MENDES DE FARIA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO HENRIQUE MOURA LEITE

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DOUGLAS DE PIERI

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WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1010449-11.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sérgio Antõnio Grossi Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294275744

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006208-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO ANTõNIO GROSSI JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0006208-72.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004710-82.2025.8.26.0068

ID: 307860217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004710-82.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON AUGUSTO DE FREITAS BAZILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS

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Processo 0004710-82.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1010449-53.2024.8.26.0068) (processo principal 1010449-53.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everton Aug…

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Evelyn Juliana Dias x Condominio Residencial Ilha De Creta

ID: 310730140

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010449-85.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN JULIANA DIAS

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DE CRETA

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

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ISIS LARA PAULINO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010449-85.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Da Conceição Franco De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 311880165

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002037-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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NANCI ROMANATO ZAMBOTTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0002037-72.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Jundia…

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Prefeitura Municipal De Jundiaí x Andre Camargo Moura

ID: 316046188

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003659-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Polo Passivo:

ANDRE CAMARGO MOURA

Distribuídos

Advogados:

ANA CARLA DOMINICALE

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CAMILA DA SILVA RODOLPHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1003659-72.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pú…

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Evelyn Juliana Dias x Condominio Residencial Ilha De Creta

ID: 306943659

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010449-85.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN JULIANA DIAS

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DE CRETA

Entrados

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

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ISIS LARA PAULINO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1010449-85.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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