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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012669-43.2025.8.26.0309" – Página 30 de 35

Processo 1010341-43.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Helena de Oliveira Machado - Peter de Oliveira - - Marcos Aparecido Oliveira - - Nalia Sureia de Oliveira Souza - - Jorge Magno de Oliveira - - Luiz Roberto de Oliveira - - Espólio de Julia da Silva Viotto… Ver mais
Processo 1008983-43.2025.8.26.0309 - Monitória - Combustíveis e derivados - Posto Z+Z Sao Miguel Arcanjo Ltda - - Borges e Borges Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Fls. 84: defiro a emenda feita à inicial quanto ao ajuste no recolhimento das custas cuja regularidade foi certificada… Ver mais

Processo nº 1012960-43.2025.8.26.0309

ID: 327054410
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012960-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Jose Carlos Borghi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012669-28.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Alessandro Sango Bernando (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
Intimação
Processo 1012669-50.2023.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.F.S. - J.P.S. - Vistos. Ciência ao requerido acerca da petição e documento de fls.160/164. O requerido deixou de dar cumprimento a decisão de fls. 157, não apresentando comprovantes de rendimentos e extratos bancários soli… Ver mais

Processo nº 1012378-43.2025.8.26.0309

ID: 319803942
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012378-43.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Vistos. De acordo com o artigo 3º do Dec-Lei 911/69, a liminar da ação de busca e apreensão deve ser deferida caso esteja comprovada a mora do devedor fiduciante. No caso em tela,… Ver mais
ADV: Edna Bellezoni Loiola Gonçalves (OAB 229810/SP), Renata Farias Araujo (OAB 294166/SP), RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB 107477/RJ), Alessandra Bellezoni de Souza Magia (OAB 370681/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0004063-43.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012669-35.2023.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Moka Fund I Fundo de Investimento Em Direit… Ver mais
Processo 1012669-28.2024.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - David Romao da Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, rejeitando-se os pedidos de rescisão contratual e indenização material e moral. Po… Ver mais

Processo nº 1011408-43.2025.8.26.0309

ID: 309276052
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011408-43.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.C.L. - - E.A.M.C. - Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 1/6, para que produza os seus jurídicos e legais … Ver mais
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