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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036010-29.2024.8.26.0602" – Página 30 de 41

Processo 1036010-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gilmeres Martins de Oliveira Glaujor - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95… Ver mais
Intimação
Processo 1031645-29.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Pedro Aparecido Perosa - Banco C6 Consignado S/A - Pelo exposto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VI do Código deProcesso Civil, em face da ausência de interesse de ag… Ver mais
Processo 0010771-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1002545-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Ismael Wendell Almeida de Freitas - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei … Ver mais

Processo nº 1037853-29.2024.8.26.0602

ID: 278060109
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB 196317/SP) Processo 1037853-29.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda - Vistos. Para acionamento dos sistemas eletrônicos, a parte interessada deve recolher as taxas correspondentes, sempre ob… Ver mais

Processo nº 1043382-29.2024.8.26.0602

ID: 323329162
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043382-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que a ré promova a regularização da obra situada à Rua Benedito de Oliveira Lousada, Quadra CQ1, lote 58, Parque São … Ver mais
Processo 1003806-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eni Maria de Almeida Oliveira - - Jaconias de Oliveira - Nilton Santos - - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA e outros - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, … Ver mais
Processo 0008053-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1044352-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriana Ladeira Alho Brandão - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/0… Ver mais
ADV: José Roberto Castanheira Camargo (OAB 175642/SP), Wanderley Romano Donadel (OAB 422887/SP) Processo 1044158-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Reqdo: Francisco de Assis Ferreira Lima Junior - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por BANCO B… Ver mais
Intimação
Processo 0010953-89.2025.8.26.0602 (processo principal 1016513-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - M.J.D.C. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, a… Ver mais
Intimação
Processo 0004512-29.2024.8.26.0602 (processo principal 0060348-07.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Joel Domingues - Sandro Marcio Macarie - - Cintia Alves Moreira - Diante da informação de que o(a)(s) executado(a)(s) quitou(quitaram) o débito, JULGO EXTINTO o processo, a… Ver mais
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