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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036269-41.2024.8.26.0564" – Página 30 de 30

Intimação
Processo 0007778-41.2024.8.26.0564 (processo principal 1026945-95.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Girlene Rodrigues da Silva - Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertado pelo INSS, fundado em excesso de execução… Ver mais
Processo 1019391-41.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Rosilene Tavares da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo cumulada com pedido de repetição de in… Ver mais
Processo 1038791-41.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - George Antonio Mellios Junior - Mhnet Telecomunicações Ltda - Vistos. 1) Nos termos do enunciado 166 Fonaje, compete ao Juízo a quo realizar a admissibilidade recursal nos processos que tramitam sob a Lei 9… Ver mais

Processo nº 0008940-37.2025.8.26.0564

ID: 315583634
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008940-37.2025.8.26.0564 (processo principal 1036754-41.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.D.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual se pleiteia a execução de honorários advocatícios sucumbenciais. O art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil, inclu… Ver mais

D. D. F. x L. G. D. F.

ID: 297821387
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036269-21.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - D.D.F. - L.G.D.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação do direito de convivência e oferta de alimentos proposta por D. D. F. em face de W. F. G. M. e L. G. D. F.. Em decisão (fls.21/22), o Juízo d… Ver mais
Intimação
Processo 1017548-41.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B. - B.M.S.B. - 1) Pretendia sentenciar o feito, ante o encerramento da instrução, conforme decisão de fl. 272, contudo, ante as alegações das partes de fls. 276/292, converto o julgamento em diligência. 2) … Ver mais
Processo 1018809-41.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Otacilio Ferraz Felisardo - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação de cobrança com pedido de repetição de indébito proposta p… Ver mais
Processo 1027345-41.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernanda Rossi Missias - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Rejeito a impugnação ao valor dado à causa, porq… Ver mais

Roseli Christofoletti x Banco Agibank S.A.

ID: 280907468
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), José Alexandre Ferreira (OAB 192911/SP), Renata Minetto Ferreira (OAB 201485/SP) Processo 1021618-52.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseli Christofoletti - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Roseli Christofoletti ajuizou Ação Procedi… Ver mais
Intimação
Processo 1036269-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Luiz Roberto Gomes Camacho - Banco Pan S.A - Vistos. Trata-se de ação Revisional de Contrato Bancário em que se questiona: (i) juros remuneratórios, (ii) encargos de contratação e (iii) e tarifas bancária… Ver mais
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