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"1036291-82.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 30 de 36

Processo nº 0006456-32.2025.8.26.0602

ID: 319803735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006456-32.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006456-32.2025.8.26.0602 (processo principal 1044827-82.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandro Santos - Trata-se de cumprim…

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Mario Augusto Companhoni x Abcb - Clube De Benefícios Amar Brasil

ID: 319799238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048901-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIO AUGUSTO COMPANHONI

Polo Passivo:

ABCB - CLUBE DE BENEFíCIOS AMAR BRASIL

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENRICO MARQUESINI REIGOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048901-82.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Augusto Companhoni - ABCB - Clube de Benefícios Amar Brasil - Vistos. O Tema 59 - IRDR - Benefício - Previd…

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Processo nº 0013717-82.2024.8.26.0602

ID: 331877247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013717-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B&G SOLUçõES FINANCEIRAS E NEGóCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO

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PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013717-82.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - B&G Soluções Financeiras e Negócios Ltda. - Vistos. Homologo o acordo de f…

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Lucia Regina Parducci Arruda x Banco Itaú Bmg Consignado S/A e outros

ID: 296729305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009352-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA REGINA PARDUCCI ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO ITAú BMG CONSIGNADO S/A M F SILVA INFORMAçõES CADASTRAIS ME

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL ORLATO SELEM

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MARCELO HORIE

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LUIZ ROSATI

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LILIAN ALVES MARQUES

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EDUARDO CHALFIN

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CARLA RODRIGUES MOREAU

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Processo 0009352-82.2024.8.26.0602 (processo principal 1045328-12.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lucia Regina Parducci Arruda - Banco Itaú BMG Consignado S/A - - M F Silva …

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João Batista Galvão x Banco Pan S/A

ID: 325602852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030180-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA GALVãO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

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JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030180-82.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marcelo Do Amaral x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 308697387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014854-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DO AMARAL

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA

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LAURA TIE VIEIRA DE PAULA OGUCHI

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AMANDA FELIX NICACIO MARTINEZ

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Processo 1014854-82.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo do Amaral - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Ante o exposto,…

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Estado De São Paulo x João Mota Dos Santos e outros

ID: 300390435

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035030-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO MOTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

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JOÃO PEDRO ROZON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035030-82.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Mota dos Santos - Requerido: Prefeitur…

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 278624708

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Rosa Araujo - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DE 2ª CLASSE. EXCLUSÃO DO CERTAME POR REPROVAÇÃO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. AÇÃO QUE JULGOU A DEMANDA IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO CANDIDATO. DESCABIMENTO.CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCABIMENTO. PERÍCIA QUE NÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA, ANTE A SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS DE PROVA APTOS À FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. PRECEDENTESMÉRITO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. FASE ELIMINATÓRIA, PREVISTA NO EDITAL, COM CIÊNCIA DO CANDIDATO AO SE INSCREVER. AMPARO LEGAL NO ART. 18 DA LEI ESTADUAL Nº 10.621/68 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO); NO ART. 3º, § 1º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 41.113/96; NO ART. 36, VI, DA LEI ESTADUAL Nº 10.123/68 (LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA); NOS ARTS. 12 E 13 DA LEI Nº 4.375/64 (QUE VERSA SOBRE SERVIÇO MILITAR); E NO ART. 4º DA LEI Nº 10.826/03 (QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO). HIGIDEZ DO LAUDO PSICOLÓGICO NÃO INFIRMADA. DOCUMENTO PRODUZIDO POR PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA, NOS TERMOS DO EDITAL, NÃO HAVENDO NULIDADE NA ATUAÇÃO DE ESTUDANTE, DEVIDAMENTE SUPERVISIONADA, NA QUALIDADE DE AUXILIAR TÉCNICO. IMPROPRIEDADE, ADEMAIS, DE SE SUBMETER O CANDIDATO A AVALIAÇÃO DIVERSA DAQUELA APLICADA AOS DEMAIS CANDIDATOS, SOB PENA DE AGRAVO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - 1º andar

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Marcel Cataldi x Condomínio Residencial Palma De Mallorca

ID: 307619056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1024845-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL CATALDI

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PALMA DE MALLORCA

Intimação

Advogados:

RENAN BAPTISTA CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024845-82.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Marcel Cataldi - Condomínio Residencial Palma de Mallorca - Vistos. Inicialmente, observo a identidade de partes e…

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Processo nº 0014299-82.2024.8.26.0602

ID: 281305757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014299-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DIONE RAMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dhaianny Cañedo Barros Ferraz (OAB 197054/SP) Processo 0014299-82.2024.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Dione Ramos de Souza - Vistos. Tendo em vista o depósito nos autos e a jun…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036291-82.2024.8.26.0602" – Página 30 de 36

Processo nº 0006456-32.2025.8.26.0602

Mario Augusto Companhoni x Abcb - Clube De Benefícios Amar Brasil

Processo nº 0013717-82.2024.8.26.0602

Lucia Regina Parducci Arruda x Banco Itaú Bmg Consignado S/A e outros

João Batista Galvão x Banco Pan S/A

Marcelo Do Amaral x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

Estado De São Paulo x João Mota Dos Santos e outros

Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

Marcel Cataldi x Condomínio Residencial Palma De Mallorca

Processo nº 0014299-82.2024.8.26.0602