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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036344-33.2024.8.26.0224" – Página 30 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502332-33.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: RICARDO DOS SANTOS CAVALCANTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Para eve… Ver mais

M. G. De A. F. x P. P. A. T. e outros

ID: 295323587
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0009911-72.2025.8.26.0224 (processo principal 1007729-33.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.G.A.F. - W.C.M.J. - - P.P.A.T. - Vistos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil: "Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução … Ver mais
DESPACHO Nº 1007244-33.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrido: Ramon Soares de Almeida - Fls. 190/193: alega o recorrido a ocorrência de omissão na decisão, tendo em vista que não foram arbitrados honorá… Ver mais
Processo 0025507-33.2024.8.26.0224 (processo principal 1018205-67.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Veículos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Elisabete Aparecida Alves Maciel - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa (artigos 523/7 do CPC)… Ver mais
Intimação
Processo 1048954-33.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.H.G.R. - R.P.O.D. - Vistos. Partes bem representadas, presentes os pressupostos processuais e ausentes preliminares, de modo que dou o feito por saneado. Para a prova dos pontos contr… Ver mais
ADV: Guilherme Badra (OAB 339677/SP), Nivaldo de Melo (OAB 281093/SP), Jose Carlos Oliveira de Souza (OAB 340082/SP) Processo 1064765-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Feliciano dos Santos - Reqda: Evelyn Fernanda Ferreira, Jessica Caroline dos Santos - Sem prejuízo de ev… Ver mais
ADV: Lisandra Adna Lopes de Souza (OAB 445058/SP), Thiago Cesar Navarro (OAB 460575/SP) Processo 1052252-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Moreira da Silva - Reqda: Dayany Fernandes de Mello Silva, - 1. Anotada a gratuidade processual à correquerida, Dayany Fernandes de Me… Ver mais

Processo nº 1054871-33.2024.8.26.0224

ID: 278831388
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Cadeu Bernardes (OAB 125204/SP) Processo 1054871-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Gonçalves de Almeida - Vistos. Foram opostos embargos de declaração contra a decisão de fls. 128/129, alegando omissão na apreciação do pedido de depósito de caução para o de… Ver mais

Processo nº 1065250-33.2024.8.26.0224

ID: 321156723
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065250-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sergio Luiz do Nascimento - ntime-se o devedor, pessoalmente e na pessoa de seu procurador, para recolher a taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (guia FEDTJ, cód. 224-0) e o valor das d… Ver mais
Intimação
Processo 1025577-33.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - Claudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 (DJE de 06.05.2024, págs. 7 e 8) que alterou o artigo 10ª do PROVIMENTO CSM nº. 2.684/2023, e à luz … Ver mais
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