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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036393-07.2024.8.26.0602" – Página 30 de 34

Processo 1031931-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzinete Rodrigues Morais de Oliveira - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016799-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Adalgisa Souza Henrique (Justiça Gratui… Ver mais
Processo 1017195-18.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - S.A.A. e outro - N.A.A.C. - N.A.A.C. - S.A.A. e outro - Vistos. 1) INDEFIRO o novo requerimento de habilitação e consulta aos autos por terceiro, formulado por meio da petição de fls. 789/790, com fulcro no artigo 189, II e §1º, do… Ver mais
Processo 1050167-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Subsídios - Maria Stella Andrade - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o… Ver mais
Processo 1010397-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA… Ver mais

Processo nº 1007487-07.2024.8.26.0602

ID: 293622147
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007487-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.S.L.S. - III DISPOSITIVO Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, p… Ver mais

Processo nº 1006420-07.2024.8.26.0602

ID: 293325660
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006420-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alison Wellington Bertholino - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036005-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrido: Antonio Eustáquio Gonçalves - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
DESPACHO Nº 2379713-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Banco Votorantim S.a. - Agravado: Marcus Tadeu Fonseca Pinto - Regis… Ver mais

Processo nº 1048809-07.2024.8.26.0602

ID: 327033275
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048809-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adelino Aparecido Prudencio - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débitos com pedido de indenização referente a associação de aposentados, em que a parte autora nega a existência … Ver mais