Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036659-33.2024.8.26.0007" – Página 30 de 38

Rafael Kasakevicius Marin x Parque San Martino Incorporações Spe Ltda.

ID: 311739356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009004-69.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

Polo Passivo:

PARQUE SAN MARTINO INCORPORAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009004-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1022691-33.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael Kasakevicius Marin - Parque San Martino Incorporações Spe Ltda. …

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Rafael Kasakevicius Marin x Parque San Martino Incorporações Spe Ltda.

ID: 311748779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009004-69.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

Polo Passivo:

PARQUE SAN MARTINO INCORPORAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009004-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1022691-33.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael Kasakevicius Marin - Parque San Martino Incorporações Spe Ltda. …

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Mariana Pimentel De Oliveira Garcia x Associação Gestão Veicular Universo (Universo Agv)

ID: 316371994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005806-24.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA PIMENTEL DE OLIVEIRA GARCIA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO GESTãO VEICULAR UNIVERSO (UNIVERSO AGV)

Intimação

Advogados:

JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES

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GUSTAVO RAMOS DE ANDRADE

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ANA CLARA BARBI LIMA

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Processo 0005806-24.2025.8.26.0007 (processo principal 1003873-33.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mariana Pimentel de Oliveira Garcia - Associação Gestão Veicular Uni…

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Robert Sousa De Oliveira x Varao Motors Ltda

ID: 321176985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015028-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VARAO MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR FINHOLT

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IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

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BRUNO DIAS GUTIERREZ

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ANDRÉ COELHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015028-33.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robert Sousa de Oliveira - Varao Motors Ltda - Vistos. O exame da admissibilidade da a…

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Cassia Cristina Dos Reis Coimbra x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 330241330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020945-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA CRISTINA DOS REIS COIMBRA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020945-33.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cassia Cristina dos Reis Coimbra - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O…

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T. M. L. De M. e outros x T. De M. C.

ID: 331387705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034816-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. M. L. DE M. T. V. L. DE M.

Polo Passivo:

T. DE M. C.

Intimação

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

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CLEIDE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034816-33.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.L.M. - - T.V.L.M. - T.M.C. - Fls. 256/257: defiro, conforme solicitado. Sem prejuízo, DESIGNO sessão de me…

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Adriano Alves De Oliveira x Mercado Pago Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 334034135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036077-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SILVANIA SANTANA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036077-33.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriano Alves de Oliveira - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. O exame da admissib…

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Cassia Cristina Dos Reis Coimbra x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 335097515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020945-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA CRISTINA DOS REIS COIMBRA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA

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AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO

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Processo 1020945-33.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cassia Cristina dos Reis Coimbra - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O…

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Processo nº 0010693-12.2025.8.26.0602

ID: 325859278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010693-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0010693-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1036659-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednilson dos Santos - De fato, em 2… Processo 0010693-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1036659-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednilson dos Santos - De fato, em 26 de setembro de 2024, foi publicada a LC nº 1.416/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui a carreira de Policial Penal no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, define o Estatuto de seus integrantes e dá outras providências. A lei previu em seu artigo 31 que o policial penal será remunerado por subsídio, nos termos dos §§ 4° e 8° do artigo 39 da Constituição Federal e do parágrafo único do artigo 129 da Constituição do Estado, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer vantagem pecuniária, com exceção das verbas previstas em seus incisos, nas quais não há menção à GESS. Em suas disposições transitórias, estabelece o artigo 2º: Artigo 2° - Não se aplicam aos policiais penais, por estarem absorvidos no valor do subsídio fixado para os Níveis e Categorias instituídos pelo artigo 11 desta lei complementar, em decorrência do disposto no artigo 1° destas disposições transitórias: (...) V - a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, instituída pelo inciso II do artigo 18, da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011; Por fim, o artigo 1º dessas disposições transitórias prevê que os cargos de Agente de Segurança Penitenciária e de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária seriam transformados em Policial Penal na vigência da lei, ou seja, em 1º de janeiro de 2025 (art. 82). Por essas razões, não se cogita a realização de apostilamento, mas somente da obrigação de pagar a GESS, devida somente até o mês de dezembro de 2024, em razão da vigência do novo regramento trazido pela LC nº 1.416/2024 a partir de 1º de janeiro de 2025. Nesse cenário, concedo ao exequente o prazo de 15 dias úteis para apresente o cálculo dos atrasados para o início da fase executiva. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

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Processo nº 1041897-33.2024.8.26.0007

ID: 305728728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1041897-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041897-33.2024.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º d…

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