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Resultados para "1036751-29.2024.8.26.0001" – Página 30 de 33

Manoel Ferreira Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 325464955

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045481-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

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RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045481-29.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Manoel Ferreira Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 325478471

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045481-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045481-29.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1029864-29.2024.8.26.0001

ID: 325682074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029864-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DIAS CASTRO

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Processo 1029864-29.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - M.S.T. - 1) Diante do acima exposto, fica deferida a tutela de urgência e, em consequência, determino à requerida …

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Processo nº 1013568-29.2024.8.26.0001

ID: 326829215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013568-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA

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Processo 1013568-29.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Sucessões - Cristina Aparecida Nunes - Fls.188/191:Processe-se como sobrepartilha, ficando Cristina Aparecida Nunes reconduzido(a) ao cargo de…

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Jardim Escola Girassol Dourado Ltda x Maria De Fatima Tenorio Cavalcanti

ID: 302684741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001082-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM ESCOLA GIRASSOL DOURADO LTDA

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA TENORIO CAVALCANTI

Intimação

Advogados:

STEPHANIE AZEVEDO FERREIRA

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MICHELE DINIZ GOMES

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ANGELA APARECIDA AZEVEDO FERREIRA

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Processo 0001082-29.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1003560-95.2021.8.26.0001) (processo principal 1003560-95.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jardim Escola Gi… Processo 0001082-29.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1003560-95.2021.8.26.0001) (processo principal 1003560-95.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jardim Escola Girassol Dourado Ltda - MARIA DE FATIMA TENORIO CAVALCANTI e outro - 1) A parte executada IMPUGNA O BLOQUEIO SISBAJUD, noticiando atingimento de verba impenhorável. Manifeste-se a parte exequente em 10 (dez) dias (inclusive a respeito da documentação complementar a ser juntada pela parte executada, na forma do item 2 que segue). Neste mesmo prazo, verifiquem as partes/patronos possibilidade de acordo (concessões recíprocas; abatimento, parcelamento do débito, etc), evitando-se maiores desgastes e prejuízos recíprocos, inclusive evitando-se novos bloqueios e penhoras. 2) Conforme aponta a jurisprudência, para a quitação de débitos fatalmente será utilizada remuneração do executado, caso o valor ingresse na esfera da disponibilidade, sem que tenha sido consumido integralmente para o suprimento das necessidades básicas. Neste prisma, a verba perde seu caráter alimentar e há possibilidade de penhora sobre rendimentos, condizente com a capacidade econômica e a dignidade da pessoa humana. Não pode haver abuso no direito de defesa em prejuízo ao direito do credor. Neste passo, para melhor análise de eventual impenhorabilidade e prejuízo à subsistência da parte executada quanto ao bloqueio sisbajud, apresente a parte executada, querendo, como documento sigiloso, cópia integral da última declaração de IR (para comprovar eventual situação de isento, trazer pesquisa: site Receita Federal- item "consulta restituições"). Caso ainda não apresentado, apresente também, como documento sigiloso, extrato de movimentação da conta bancária atingida, quanto aos 30 (trinta) dias imediatamente anteriores ao bloqueio. Prazo: 05 (cinco) dias, tendo em vista a urgência apontada. No silêncio, permanecerá o bloqueio sisbajud, porque não evidenciado prejuízo à subsistência. - ADV: MICHELE DINIZ GOMES (OAB 237880/SP), ANGELA APARECIDA AZEVEDO FERREIRA (OAB 254735/SP), STEPHANIE AZEVEDO FERREIRA (OAB 438056/SP)

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Processo nº 0004181-70.2025.8.26.0001

ID: 307818700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004181-70.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO GARCIA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE MORAES

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Processo 0004181-70.2025.8.26.0001 (processo principal 1046160-29.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Renato Garcia de Campos - Providencie o cartório a vinculação da guia DARE ao nú…

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B. S. B. S. A. x G. P. De M.

ID: 293458234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012819-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

G. P. DE M.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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JOÃO VICENTE LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO

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Processo 0012819-29.2024.8.26.0001 (processo principal 1028525-06.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - S.B.S. - G.P.M. - Vistos. 1) Fls. 102: defiro a expedição de ofício(… Processo 0012819-29.2024.8.26.0001 (processo principal 1028525-06.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - S.B.S. - G.P.M. - Vistos. 1) Fls. 102: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada Gabriella Passareli de Melo, CPF/MF. nº 37046315825. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte exequente deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) No mais, para as pesquisas de bens, endereço e informações cadastrais de bases de dados, providencie o recolhimento das despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. 3) Após cumprimento do item anterior, oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN (Renajud) e ao SNIPER, conforme o caso. 4) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 5) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: JOÃO VICENTE LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 415874/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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Jessica Gonçalves Melo x Telefônica Brasil S.A

ID: 294257618

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043735-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA GONçALVES MELO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043735-29.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jessica Gonçalves Melo x Telefônica Brasil S.A

ID: 294207174

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043735-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA GONçALVES MELO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043735-29.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1016478-29.2024.8.26.0001

ID: 328257001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1016478-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EZILANDIA RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM

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Processo 1016478-29.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ezilandia Rodrigues Silva - Vistos. Embora a rigor nada obste inventário extrajudicial após a instauração do procedime… Processo 1016478-29.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ezilandia Rodrigues Silva - Vistos. Embora a rigor nada obste inventário extrajudicial após a instauração do procedimento judicial, tem-se como imprescindível a concordância entre os herdeiros interessados à propósito pois se trata de procedimento consensual. O presente feito foi SUSPENSO para aferição de legitimidade ativa ad causam em decorrência do ajuizamento de ação declaratória de união estável (fls. 23). Por evidência, a circunstância obsta objetivamente inventário extrajudicial de modo concomitante, sendo suficiente mera busca pelo nome do inventariado em Cartório Distribuidor para averiguação da tramitação, posto ausente segredo de justiça , observando-se que o foro da Comarca da Capital é competente. Logo, é de rigor o reconhecimento de ineficácia dos atos praticados de modo anômalo, à revelia da observância do foro competente para processamento, em comarca distante da capital , sem justificativa aparente (vide a propósito rol de domicílios dos interessados- Portugal e São Paulo). Diante o relevante fator, face ao noticiado às fls. 32 e seguintes, com fulcro no artigo 300 do CPC DEFIRO a tutela de urgência postulada às fls. 33 para declarar a ineficácia dos atos praticados inventário extrajudicial instaurado na Comarca de Cananéia, nos moldes informados às fls. 34 e seguintes, determinando o cancelamento do procedimento, restando violado o artigo 48, "caput" do CPC, delineado legítimo interesse da requerente em preservar eventuais meação e direito hereditário. Oficie-se com urgência ao aludido Cartório e ao Juízo Corregedor da Comarca de Cananéia, com cópias da inicial, decisão que deliberou pela suspensão do procedimento e teor de fls. 32 e seguintes, para que sejam adotadas as medidas pertinentes diante da inexistência de justificativa para abertura do inventário extrajudicial. Para maior celeridade, autorizo a requerente a distribuir diretamente o ofício judicial na Comarca de Cananéia. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB 108259/SP)

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