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Processo nº 1505262-54.2024.8.26.0602

ID: 296670509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505262-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. N. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO RASZL CORTEZ

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Processo 1505262-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.N.A.G. - 1. Requerente(s). Às págs. 31-34, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às p…

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Associação Dos Titulares De Lotes Res Evidence x Nossa Senhora Da Salette Negocios Imobiliários Ltda (Nossette)

ID: 281307754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016506-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DE LOTES RES EVIDENCE

Polo Passivo:

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA (NOSSETTE)

Intimação

Advogados:

LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO VASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENEGHINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilberto Vasques (OAB 189248/SP), Eduardo Meneghini Filho (OAB 235524/SP), Luis Américo Ortense da Silva (OAB 244828/SP), Flaviane Batista Barbosa (OAB 295184/SP) Processo 0016506-54.2024.8.26.0…

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Processo nº 1038013-54.2024.8.26.0602

ID: 314939861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1038013-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA AFFONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO

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Processo 1038013-54.2024.8.26.0602 - Monitória - Cheque - Vanessa Affonso - Posto isso, e pelo que mais dos autos consta, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE…

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Processo nº 1036752-74.2025.8.26.0002

ID: 279669613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036752-74.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON JUSTINO ALVES DE SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNEA GONCALVES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ednea Goncalves Macedo (OAB 308760/SP) Processo 1036752-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Justino Alves de Sena - Vistos. 1 - A procuração apresentada não pode ser … ADV: Ednea Goncalves Macedo (OAB 308760/SP) Processo 1036752-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Justino Alves de Sena - Vistos. 1 - A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o outorgante conferiu poderes à sociedade individual de advocacia. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade a que integra. O artigo 105 do Código de Processo Civil dispõe: Art. 105. A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica. (...) § 2º A procuração deverá conter o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo. § 3º Se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo. (...) Diante do disposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o autor regularizar a procuração, de modo a conferir poderes à pessoa do advogado, e não somente o nome de sociedade individual. A assinatura deverá ser de próprio punho do(a) autor(a), ou por certificado digital ICP-Brasil de titularidade do próprio constituinte acompanhada do relatório de conformidade da assinatura. Para fins judiciais, não é possível a assinatura do documento pela plataforma "gov.br" ou outros mecanismos privados de assinatura digital. 2 - O(A) requerente alega que sofreu acidente de trânsito. Para melhor elucidar os fatos, intime-se o(a) autor(a) para esclarecer: a) Se o acidente ocorreu durante o expediente de trabalho, no trajeto entre sua residência e o local de trabalho, ou no retorno; b) O local e o horário do acidente, devendo juntar o croqui do trajeto realizado; c) Qual o horário/escala habitual de trabalho; d) Se houve emissão de Boletim de Ocorrência (B.O.) ou Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Em caso afirmativo, deverá juntar os respectivos documentos aos autos; e) Prontuário médico emitido pelo hospital no dia do acidente. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.

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Renata Cristina De Oliveira Pires x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 322175827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013885-40.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1013885-40.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1013885-40.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Renata Cristina de Oliveira Pires - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Trata-se de ação de indenizatória julgada parcialmente procedente. O cálculo do preparo, de quatro por cento, deve ter por base o proveito econômico perseguido pela parte apelante, o que no caso corresponde a R$ 7.000,00, já que o apelo busca a majoração de indenização fixada em R$ 3.000,00 pelo juízo monocrático para R$ 10.000,00. Logo, o cálculo do preparo está equivocado e o recolhimento das custas está insuficiente (fls. 119/120). Nesse sentido: Agravo interno. Admissibilidade recursal. Complementação do preparo. Recolhimento deve tomar por base o valor do proveito econômico pretendido. Inteligência do artigo 4º, § 2º, da Lei 11.680/03. Elementos dos autos que não se mostram hábeis a justificar a modificação da decisão. Recurso não provido (Agravo Interno Cível/Prestação de Serviços 1036752-18.2018.8.26.0100 - Relator (a): Cesar Lacerda - Comarca: São Paulo - Órgão julgador: 28ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 09/06/2020). Assim, nos termos do art.932, § único, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a parte apelante o recolhimento do complemento do valor do preparo, devidamente corrigido (CPC 1.007, § 2º, e art. 4º, II e §12, Lei Estadual nº 11.608/2003, com as modificações e acréscimos introduzidos pela Lei Estadual nº 17.785/2003), sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. A diferença apurada entre o valor devido (tal como apurado na data da interposição do recurso) e o valor já recolhido (fls. 390/391) deverá ser atualizada até a data de seu efetivo recolhimento (TJSP; Agravo Interno Cível 1008184-03.2020.8.26.0009; Relator (a): Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/05/2023; Data de Registro: 02/05/2023). Com o recolhimento, conforme assinalado, ou o decurso do prazo para tanto, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Advs: Raquel de Freitas Simen (OAB: 298930/SP) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - 3º andar

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Processo nº 0000820-85.2025.8.26.0602

ID: 301718251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000820-85.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BUENO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 0000820-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1015606-54.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cristiane Bueno de Camargo - Trata-se de cum…

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Processo nº 0004449-67.2025.8.26.0602

ID: 298497262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004449-67.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FELICIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TAMBELLINI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIAS DE SOUSA RIOS

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Processo 0004449-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1034424-54.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Alexandre Feliciano - Trata-se …

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Maria Do Socorro Da Silva e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 281061691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019998-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA MáRIO MARCONDES NASCIMENTO JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Mario Marcondes Nascimento Júnior (OAB 437512/SP) Processo 0019998-54.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria do Socorro da Silva, Mário Marc…

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Eliane Ramos Suzana De Sá x Jc Morais Assessoria E Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 318706917

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027828-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE RAMOS SUZANA DE Sá

Polo Passivo:

JC MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA OLAVO FELIX CINTRA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON FABIANO BELÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027828-54.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Ferreira Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 306337518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043551-16.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043551-16.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1043542-54.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniel Ferreira da Silva - Banco Bradesco S/A - "1. Ciência quanto ao de…

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