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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 30 de 64

DESPACHO Nº 0038537-03.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CLARA RITA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação de Proteção e De… Ver mais
Intimação
Processo 1087786-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Aparecida Fernandes - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Providencie a parte autora o recolhimento das custas devidas relativas à taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual … Ver mais
Processo 1003299-03.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Carvalho Farias da Silva - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. … Ver mais
Processo 1072072-03.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Andréia da Silva - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este inci… Ver mais
Processo 1085458-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme da Silva Holanda - - Gustavo Baleiro Francisco - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela… Ver mais
Processo 0491255-26.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Barbosa de Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005654-03.2023.8.26.0053/0002 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pel… Ver mais
Processo 0491255-26.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Barbosa de Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005654-03.2023.8.26.0053/0002 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pel… Ver mais
Processo 0491256-11.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Camargo dos Passos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005654-03.2023.8.26.0053/0003 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo … Ver mais
Processo 0491256-11.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Camargo dos Passos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005654-03.2023.8.26.0053/0003 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo … Ver mais
Processo 0491258-78.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Roberto Falcão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005654-03.2023.8.26.0053/0004 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banc… Ver mais