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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001099-06.2024.5.02.0603" – Página 31 de 67

Intimação
Processo 1001099-82.2025.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joalheria e Otica Fernandes Ltda Me - Vistos. Petição de fls. 03: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes. Declaro suspensa a execução, durante o prazo conc… Ver mais
Processo 1001099-53.2018.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Peças Águas de Lindóia Ltda Epp - Vistos. O processo está paralisado há mais de 30 (trinta) dias aguardando manifestação do autor. Instado a manifestar-se (fl.149), permaneceu inerte, razão pela qual de … Ver mais
Intimação
Processo 1001099-19.2017.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - João Domingos Ferrari - Ex positis, JULGO IMPROCEDENTEo pedido declaratório para exclusão do sistema de bandeiras tarifárias da base de cálculo do ICMS e, por consequência, … Ver mais
Intimação
Processo 0003236-53.2024.8.26.0281 (processo principal 1001099-57.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.S.L.S.M.A.F.S.L. - - B.F.H.B. - W.H.B. - "NOTA DE CARTÓRIO: Fls 30. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficial de Justiça." - ADV: CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SI… Ver mais

Processo nº 1001099-05.2025.8.26.0101

ID: 291577808
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-05.2025.8.26.0101 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.G.C. - Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da cita… Ver mais

Processo nº 1001099-55.2024.8.26.0322

ID: 279027487
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR) Processo 1001099-55.2024.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alex Sandre Soares Morikawa - Reconheço a inadmissibilidade do acesso ao sistema dos juizados pela clínica franqueada, eis que integrante do gru… Ver mais
Intimação
Processo 0000308-36.2025.8.26.0333 (processo principal 1001099-22.2024.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Jose Mazon Queiroz - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Faz… Ver mais

Via Paulista x Dabarra Agronegócios Ltda

ID: 276870065
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Matheus Ferreira da Costa (OAB 47747GO/) Processo 1001099-59.2021.8.26.0581 - Desapropriação - Reqte: Via Paulista - Reqdo: Dabarra Agronegócios Ltda - Diante da informação de retorno do valor à conta judicial (fls. 414/416), defiro a expedição de novo ma… Ver mais

Processo nº 0002719-35.1999.8.26.0407

ID: 275875721
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 229007/SP) Processo 0002719-35.1999.8.26.0407 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIÃO FEDERAL - PRU - Vistos. Verifica-se que os presentes autos foram encaminhados indevidamente ao arquivo, constando como "extintos", o que não é o caso, proceda-se as devidas retifica… Ver mais

Processo nº 1001099-28.2019.8.26.0614

ID: 321225065
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-28.2019.8.26.0614 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Vistos. Ante a apelação do(a) exequente, dê-se vista a(o)(s) apelado(a)(s) para apresentação das contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC/2015. Após, remetam-se os autos ao E. Tribun… Ver mais
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