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Processo nº 0003546-55.2023.8.26.0229

ID: 335492892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003546-55.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS JARDIM NOVO CAMBUí LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA

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JÚLIA ALVES MARCELLO

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FABIO MAIA GARRIDO TEBET

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ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

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Processo 0003546-55.2023.8.26.0229 (processo principal 1002330-52.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. - 1- Ante a devolu…

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Carlos Alves Segato x Adilson José Dos Santos

ID: 308716389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008979-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES SEGATO

Polo Passivo:

ADILSON JOSé DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIO NICARETTA

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CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA

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Processo 1008979-97.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1002330-35.2022.8.26.0663) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Alves Segato - Adilson José dos Santos … Processo 1008979-97.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1002330-35.2022.8.26.0663) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Alves Segato - Adilson José dos Santos - Vistos. 1. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1002330-35.2022.8.26.0602. Reputo presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, tendo em vista a verossimilhança nas alegações do embargante, razão pela qual concedo efeito suspensivo (artigo 919, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil). Certifique-se nos autos principais o recebimento destes embargos com efeito suspensivo. 2. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o embargante a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Assim, a fim de que se permita adequada análise do pleito de concessão dos beneficios da assistência judiciária, deverá a parte embargante trazer aos autos: i) cópia do último comprovante de rendimentos mensais, se assalariado; cópia de documentos idôneos e hábeis à comprovação de seus rendimentos médios mensais, se autônomo; ou cópia do último comprovante de proventos mensais, se aposentado (esclarecendo ainda, na hipótese, se tem outra fonte de rendimentos além dos proventos de aposentadoria); ii) cópia dos extratos de cartão de crédito e extratos bancários, dos últimos três meses de todos os bancos que tenha conta. Faculta-se ao embargante a juntada como documentos sigilosos e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer (se não qualificá-los como sigilosos), ter-se-á por renunciado o respectivo sigilo fiscal, ou, desistindo do pedido de assistência judiciária, que no mesmo prazo comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da assistência judiciária e da petição inicial. 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP)

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Carlos Alves Segato x Adilson José Dos Santos

ID: 308719956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008979-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES SEGATO

Polo Passivo:

ADILSON JOSé DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIO NICARETTA

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CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA

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Processo 1008979-97.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1002330-35.2022.8.26.0663) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Alves Segato - Adilson José dos Santos … Processo 1008979-97.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1002330-35.2022.8.26.0663) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Alves Segato - Adilson José dos Santos - Vistos. 1. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1002330-35.2022.8.26.0602. Reputo presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, tendo em vista a verossimilhança nas alegações do embargante, razão pela qual concedo efeito suspensivo (artigo 919, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil). Certifique-se nos autos principais o recebimento destes embargos com efeito suspensivo. 2. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o embargante a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Assim, a fim de que se permita adequada análise do pleito de concessão dos beneficios da assistência judiciária, deverá a parte embargante trazer aos autos: i) cópia do último comprovante de rendimentos mensais, se assalariado; cópia de documentos idôneos e hábeis à comprovação de seus rendimentos médios mensais, se autônomo; ou cópia do último comprovante de proventos mensais, se aposentado (esclarecendo ainda, na hipótese, se tem outra fonte de rendimentos além dos proventos de aposentadoria); ii) cópia dos extratos de cartão de crédito e extratos bancários, dos últimos três meses de todos os bancos que tenha conta. Faculta-se ao embargante a juntada como documentos sigilosos e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer (se não qualificá-los como sigilosos), ter-se-á por renunciado o respectivo sigilo fiscal, ou, desistindo do pedido de assistência judiciária, que no mesmo prazo comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da assistência judiciária e da petição inicial. 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP)

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Processo nº 0002660-06.2025.8.26.0223

ID: 306492378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002660-06.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0002660-06.2025.8.26.0223 (processo principal 1002330-26.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo…

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Alan Kleber Da Silva Alves x Banco Itaucard S/A

ID: 308597557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002330-50.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALAN KLEBER DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1002330-50.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Alan Kleber da Silva Alves - Banco Itaucard S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver decorrid…

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Processo nº 1002330-33.2024.8.26.0156

ID: 308666381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002330-33.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. P. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA

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Processo 1002330-33.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - A.P.B.O. - Vistos. Na atual sistemática, conquanto a apelação seja interposta em primeiro grau, no prazo de quinze (15)…

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Michael Fernando Careli Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 297890181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002330-87.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL FERNANDO CARELI DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1002330-87.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Michael Fernando Careli da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica …

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Banco Bradesco S/A x Awj Montagens Industriais Ltda Me, Na Pessoa De Seu Representante Anderson Dias Da Silva

ID: 296387285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001227-78.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

AWJ MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE ANDERSON DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

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FERNANDO HENRIQUE ANGELIN

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CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU

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ANIBAL DE SOUZA AMARAL NETTO

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Processo 0001227-78.2020.8.26.0566 (processo principal 1002330-40.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Awj Montagens Industriais Ltda Me, na pessoa …

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Processo nº 1002330-54.2025.8.26.0073

ID: 292353289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1002330-54.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. A. P. M. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADENILSON TRENCH JUNIOR

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Processo 1002330-54.2025.8.26.0073 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.P. - - M.S.B. - Portanto, por ora, acolho o postulado pelo Ministério Público e indefiro o pedido de t…

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Processo nº 1002330-19.2025.8.26.0505

ID: 311364434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002330-19.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRO EDUARDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON DICIERI

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Processo 1002330-19.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Almiro Eduardo Teixeira - Vistos 1) Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por Almi…

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