Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-21.2024.5.02.0202" – Página 31 de 36

Condomínio Edifício Sergipe x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 302044104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002769-97.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SERGIPE

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DONIZETE NUNES

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PRISCILA CELIA CASTELO

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LUIZ FELIPE CONDE

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HENRIQUE JAMES CASTILHO

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Processo 1002769-97.2025.8.26.0127 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Água - Condomínio Edifício Sergipe - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Enfim, diante do ex…

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Processo nº 1002769-19.2025.8.26.0541

ID: 277809077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-19.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DOLARICE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS

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HIGOR APARECIDO FIDELIS

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ADV: Wellington Melo dos Santos (OAB 400808/SP), Higor Aparecido Fidelis (OAB 479406/SP) Processo 1002769-19.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Dolarice Ferreira dos Santos - Vi…

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Processo nº 1002769-28.2025.8.26.0441

ID: 320393695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-28.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARIEL LUAN DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO VIEIRA

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Processo 1002769-28.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ariel Luan de Morais - Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da…

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Paulo Tadeu Scaff x Associação De Aposentados Mutualista Parabenefícioscoletivos - Ambec

ID: 330279268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000423-68.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO TADEU SCAFF

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARABENEFíCIOSCOLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN

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JONAS AUGUSTO DA SILVA

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Processo 0000423-68.2025.8.26.0103 (processo principal 1002769-09.2024.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Paulo Tadeu Scaff - Associação de Aposentados Mutualista Paraben…

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Isabel Oliveira x Icf Importação E Exportação De Máquinas Ltda

ID: 305647356

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002769-07.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL OLIVEIRA

Polo Passivo:

ICF IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE MáQUINAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULA LACERDA HENN

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VERIDIANA CHAVES MACHADO

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MARLI CRISTINA CHANCHENCOW

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-07.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Isabel Oliveira - Recorrido: Icf Importação e Exportação de Máquinas Ltda e o…

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Estado De São Paulo x Simone Cristina Vicente De Oliveira

ID: 305647358

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002769-72.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SIMONE CRISTINA VICENTE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

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ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-72.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Cristina Vicente de Oliveira - Magistra…

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Processo nº 1002769-05.2025.8.26.0481

ID: 307541537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002769-05.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ CALASTRO

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SARAH MARIA PARRA DE OLIVEIRA

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DANIEL ZORZENON NIERO

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Processo 1002769-05.2025.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001363-40.2022.4.03.6112 - 1ª Vara Federal de Presidente Prudente) - Caixa Econômica Federal - Feito nº 2025/001384 Intime-s…

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Renato De Freitas Brito x Banco Agibank S.A.

ID: 307522733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-61.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DE FREITAS BRITO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1002769-61.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Renato de Freitas Brito - Banco Agibank S.A. - Vistos. À fl. 211 fora determinado ao requerido Banco Agibank S.… Processo 1002769-61.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Renato de Freitas Brito - Banco Agibank S.A. - Vistos. À fl. 211 fora determinado ao requerido Banco Agibank S.A., pela derradeira vez, que providenciasse a apresentação, de forma correta, de todos os contratos de empréstimos pessoais celebrados entre as partes nos últimos 10 (dez) anos e em nome do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de busca e apreensão. O requerido, por sua vez, manifestou-se às fls. 214/215, em 06/03/2025, requerendo a concessão de novo prazo, não inferior a 15 (quinze) dias, a fim de viabilizar a obtenção e juntada do acervo documental completo. Sustenta que o volume de documentos e a necessidade de solicitar os contratos mais antigos e físicos de seus arquivos demanda tempo hábil para o cumprimento da determinação judicial. Contudo, a parte requerida já foi alertada diversas vezes acerca da necessidade de apresentação dos documentos e foi concedido prazo derradeiro para tanto. A inércia em cumprir a determinação judicial dentro do prazo estipulado, mesmo após advertência expressa de "derradeira vez" e "sob pena de busca e apreensão", não justifica a concessão de novo prazo. O volume de documentos e a dificuldade na obtenção de contratos antigos são argumentos que deveriam ter sido apresentados e justificados anteriormente, e não após o esgotamento do prazo final. Desse modo, INDEFIRO o pedido de prazo adicional formulado pelo requerido às fls. 214/215. Considerando o descumprimento reiterado da determinação judicial e o esgotamento do prazo derradeiro concedido, DETERMINO a busca e apreensão dos contratos de empréstimos pessoais celebrados entre as partes nos últimos 10 (dez) anos e em nome do autor. Expeça-se o competente mandado de busca e apreensão, a ser cumprido no endereço comercial do requerido. Int. - ADV: D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)

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Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas x José Carlos Bernardino

ID: 297706579

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002769-83.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS BERNARDINO

Despacho

Advogados:

DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DESPACHO Nº 1002769-83.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002769-83.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Apelado: José Carlos Bernardino - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, na qual foi proferida sentença de parcial procedência, às fls. 118/123. Irresignada, a associação requerida interpôs apelação, às fls. 126/136, oportunidade em que também requereu a concessão do benefício da justiça gratuita. A alegação de que a apelante é uma associação sem fins lucrativos, por si só, não autoriza a concessão da gratuidade judiciária. Ademais, não houve juntada de qualquer documento que comprove situação de insuficiência financeira que a impossibilite de arcar com as custas e despesas processuais para o exercício pleno de sua defesa. Em processo análogo, envolvendo a mesma apelante, o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo já se manifestou no sentido de indeferir o pedido de gratuidade de justiça: “Por consequência, deverá a ANDDAP ASSOCIAÇÃONACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS, recolher o preparo, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção do recurso nos termos do art. 1.007, §2º do CPC.” (TJSP; Apelação Cível 1001099-70.2024.8.26.0414; Relator (a): PAULO SERGIO MANGERONA; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma IV (Direito Privado 1); Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única; Data do Julgamento: 15/04/2025; Data de Registro: 15/04/2025) Assim, determina-se que a parte comprove o recolhimento do preparo no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Diogo Presa Santos Nascimento (OAB: 318251/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0001639-64.2024.8.26.0082

ID: 297757159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001639-64.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA REIS JEFFERSON CICERO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANDRADE GIMENEZ

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Processo 0001639-64.2024.8.26.0082 (processo principal 1002769-19.2017.8.26.0082) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Jefferson Cicero Silveira - - Carl…

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