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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002893-06.2023.8.26.0627" – Página 31 de 36

R. D. Da S. x J. B. Da S.

ID: 316374209
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002893-38.2025.8.26.0529 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.D.S. - J.B.S. - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (i) juntar documento que comprove a propriedade dos veículos, bem como t… Ver mais
Processo 1002893-42.2025.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliete Romero de Carvalho - Viviane Senhoreto Romero - - Emilaine Romero Tufaniuk - Vistos. Considerando a gratuidade judiciária concedida (fl. 93); a inexistência de tributos pendentes (fls. 42/43; e finalmente, … Ver mais

Processo nº 0000058-18.2020.8.26.0514

ID: 326306649
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000058-18.2020.8.26.0514 (processo principal 1002893-35.2015.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fernando Ferrari Vieira - Vistos. Nos termos do artigo 830 do Código de Processo Civil, é… Ver mais
Intimação
Processo 1002893-24.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.A.G. - - T.H.G.L. - D.H.L.C. - "Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra 'b' do inciso III do art. 487 do CPC. Concedo à p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002893-07.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: F. J. R. V. J. - Apelado: K. P. R. V. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais
Processo 0000969-69.2025.8.26.0218 (processo principal 1002893-35.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edileuza Geremias da Silva - União Nacional de Auxilio Aos Servidores Públicos (unaspub) - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002893-70.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Marilda Perasolli Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Associ… Ver mais

Processo nº 1002893-89.2024.8.26.0491

ID: 293049397
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002893-89.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio Alegria - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) declara… Ver mais

Processo nº 1002893-48.2025.8.26.0073

ID: 294710531
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002893-48.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Decio Ferreira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais

Processo nº 0000424-09.2025.8.26.0441

ID: 311135519
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000424-09.2025.8.26.0441 (processo principal 1002893-21.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janaina Campos Bueno - Vistos. Diante do requerimento do credor, dá-se início à fase de cumprimento da sentença. Assim, na forma do artigo 513… Ver mais