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Vmp Materiais Para Construção Eireli x Dalvaci Da Silva Toledo Transportadora

ID: 324452882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000138-78.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VMP MATERIAIS PARA CONSTRUçãO EIRELI

Polo Passivo:

DALVACI DA SILVA TOLEDO TRANSPORTADORA

Intimação

Advogados:

MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO

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ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS

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Processo 0000138-78.2025.8.26.0587 (processo principal 1003069-08.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vmp Materiais para Construção Eireli - Dalvaci da Silva Toledo Transportado…

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Alayr Nascimento Payoli e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 293352165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003069-53.2016.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALAYR NASCIMENTO PAYOLI ARTHUR OSCAR NASCIMENTO JUNIOR DIRCE NASCIMENTO SALLES GESSIA MARIA RAMELO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JOãO NASCIMENTO JUNIOR JOSILDE NASCIMENTO MARIA APPARECIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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GUSTAVO PAVÃO DA SILVA

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 1003069-53.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Arthur Oscar Nascimento Junior - - Josilde Nascimento - - João Nascimento Junior - - Al…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Joaquim Neves Dos Santos

ID: 313672294

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003069-41.2022.8.26.0070

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

JOAQUIM NEVES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003069-41.2022.8.26.0070/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Joaquim Neves Dos Santos

ID: 313693913

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003069-41.2022.8.26.0070

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

JOAQUIM NEVES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003069-41.2022.8.26.0070/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003069-44.2025.8.26.0229

ID: 319498559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-44.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOTEADORA PAULISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA ALVES MARCELLO

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ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

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Processo 1003069-44.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da naturez…

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B. V. S. A. x E. O. Da S. M.

ID: 275876835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003069-62.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

E. O. DA S. M.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MENDES BARROS

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FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Francisco Mendes Barros (OAB 15754/AL) Processo 1003069-62.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Reqdo: E. O. da S…

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Processo nº 1003069-33.2025.8.26.0168

ID: 308753532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003069-33.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS DRACENENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL BONBEM MONTANHOLI

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Processo 1003069-33.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermediacao de Negocios Dracenense Ltda - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado… Processo 1003069-33.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermediacao de Negocios Dracenense Ltda - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o art. 98 do Código de Processo Civil, por sua vez, admite a concessão da gratuidade processual ao estabelecer que "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Por sua vez, o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural." Contudo, essa presunção de hipossuficiência não é absoluta, podendo ser afastada pela juntada de documentos que comprovem o contrário. Ademais, a aplicação do benefício à pessoa jurídica há de ser deferido em casos excepcionais, se houver presunção aparente de impossibilidade do recolhimento da taxa judiciária. Diante do exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende o pedido inicial, instruindo-o com balanço patrimonial anual e demonstrativo de resultado recentes, demonstrando saldos do ativo e passivo, bem como outros documentos hábeis a comprovar a efetiva falta de recursos financeiros para arcar com as custas e despesas do processo, sob pena de indeferimento do pedido. 2. No mesmo prazo, promova a juntada de novo demonstrativo de débito discriminado e atualizado até a data da distribuição, consignando o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, retificando o valor atribuído à causa; 3. Alternativamente, promova o recolhimento da custas iniciais e despesas de intimação, nos termos do art. 4º da Lei 11.608/03, com redação dada pela Lei 17.785/2023. 4. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCEL BONBEM MONTANHOLI (OAB 387342/SP)

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Processo nº 1003069-18.2025.8.26.0270

ID: 309955425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003069-18.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIA MARIA PERRETTI AUGUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA CAMARGO AUGUSTO

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Processo 1003069-18.2025.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Laercia Maria Perretti Augusto - Analisando os documentos juntados pela parte autora, constato que s… Processo 1003069-18.2025.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Laercia Maria Perretti Augusto - Analisando os documentos juntados pela parte autora, constato que são insuficientes para demonstrar a sua hipossuficiência. A gratuidade processual constitui exceção dentro do sistema judiciário pátrio e deve ser deferido apenas àqueles que são efetivamente necessitados na acepção legal. E, sendo exceção, a interpretação deve ser necessariamente restritiva. O artigo 5º, LXXIV, da CRFB, dispõe: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso. O artigo 98, caput, do Código de Processo Civil dispõe que A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. O Supremo Tribunal Federal admite a presunção da miserabilidade jurídica para os que simplesmente declaram tal fato, com suporte na Lei nº 1060/50 (RE 205.746-RS e RE 204.305-PR Rel. Min. MOREIRA ALVES), tal presunção, todavia, não é absoluta, gerando mera presunção juris tantum de que não pode arcar com as despesas processuais, autorizando o juiz a exigir da parte o comprovante de sua condição. Dessa forma, com fundamento no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)(s) requerente(s) acoste aos autos documentos comprobatórios de sua renda (três últimas declarações de imposto de renda, extratos bancários, faturas de cartão de crédito; e comprovantes de rendimentos atuais), bem como, comprove as despesas que alega suportar para a sua subsistência que estariam comprometidas com o pagamento das custas, conforme decidido nos autos da Apelação nº 1003719-46.2017.8.26.0270 - 8ª Câmara de Direito Privado - TJSP. Intimem-se. - ADV: ISABELLA CAMARGO AUGUSTO (OAB 499223/SP)

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Processo nº 0000969-07.2025.8.26.0659

ID: 292715370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000969-07.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CRISTã MODELO ALPHA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO

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Processo 0000969-07.2025.8.26.0659 (processo principal 1003069-49.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Escola Cristã Modelo Alpha Ltda - Vistos. Ante o início do cumprimento de sen…

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Maria Ines Carvalho Dos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 316791855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-14.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

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PAULO ANTONIO MULLER

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Processo 1003069-14.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ines Carvalho dos Santos - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - - Banco Bradesco S/A - Vis… Processo 1003069-14.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ines Carvalho dos Santos - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Homologo os honorários periciais propostos pela Sra. Perita nomeada, Andressa Capalbo Gomes, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme petição de fls. 244/245, por considerá-los compatíveis com a natureza e a complexidade do trabalho a ser desenvolvido. Conforme já fundamentado na decisão saneadora de fls. 238-240, o ônus de provar a autenticidade do documento impugnado, bem como de arcar com os custos da respectiva prova pericial, recai sobre a parte que o produziu, nos termos do art. 429, II, do Código de Processo Civil e da tese firmada no Tema 1061 do STJ. Sendo assim, intime-se a requerida COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o depósito judicial dos honorários ora homologados, sob pena de preclusão da prova. Saliento à requerida Previsul que, sendo seu o ônus probatório, a recusa na produção da perícia, manifestada pela desistência em custeá-la, implicará a presunção de veracidade da alegação da autora quanto à inautenticidade da contratação, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontra. Atendendo ao interesse manifestado pela parte requerida e em atenção ao princípio do estímulo à autocomposição (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC), defiro a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da realização da perícia grafotécnica. À z. Serventia para que providencie a designação de data para o ato, intimando-se as partes e seus procuradores com a devida antecedência. A audiência será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência, nos termos do art. 334, §7º do CPC. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI (OAB 372418/SP)

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