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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003072-09.2023.4.06.3802" – Página 31 de 36

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003072-98.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ag… Ver mais
ADV: Fernando Moraes de Alencar (OAB 366051/SP) Processo 1003072-57.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raphael Bueno de Moraes Sebastião - A petição inicial será indeferida, diante do descumprimento, pela parte autora, da determinação de emendar a inicial.… Ver mais
Processo 1003072-29.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1001396-46.2025.8.26.0510) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Aparecida Fiorio Sartori - Vera Lucia Pereira Baroni - - Sonia Maria Pereira Monteiro - - Maria da Conceição dos Santos - Vistos. Folhas 185: autorizo o lev… Ver mais
Processo 1003072-76.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Carlos Alberto Caires - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Fls. 542/543: Indefiro a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, tendo em vista que a pertinência não foi justificada, con… Ver mais

Processo nº 1003072-60.2025.8.26.0047

ID: 276638803
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vianete Francisca dos Santos (OAB 304492/SP), Isadora Gomes Furlan (OAB 472379/SP) Processo 1003072-60.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. de O. C. - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 06/08/2025 às 15:00h. Informo que, … Ver mais

Processo nº 0000756-03.2025.8.26.0238

ID: 292937947
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000756-03.2025.8.26.0238 (processo principal 1003072-79.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.H.B.L.M. - - R.B.L. - Diante da declaração de hipossuficiência de fls. 13 e demais elementos dos autos, defiro à exequente, neste momento de análise sumári… Ver mais

R. Da C. S. x M. M. De L.

ID: 293369050
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-56.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Família - R.C.S. - M.M.L. - Vistos. ROBSON DA CONCEIÇÃO SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou ação de modificação de guarda com pedido liminar em face de MARINICE MESSIANO DE LIMA, alegando, em apertada síntese, que é genitor dos me… Ver mais

Processo nº 1003072-55.2025.8.26.0663

ID: 300233409
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003072-55.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Fidelis de Oliveira - " Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assis… Ver mais
Processo 1003072-52.2017.8.26.0108 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Benedita Aparecida Valerio Lima - Trata-se de Execução Fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR em face de Benedita Aparecida Valerio Lima. Às f. 93 foi n… Ver mais
Processo 1003072-29.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1001396-46.2025.8.26.0510) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Aparecida Fiorio Sartori - Vera Lucia Pereira Baroni - - Sonia Maria Pereira Monteiro - - Maria da Conceição dos Santos - Vistos. As decisões anteriores a r… Ver mais
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