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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003369-20.2024.8.26.0268" – Página 31 de 32

Processo nº 1003369-75.2025.8.26.0400

ID: 322935634
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-75.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.V.G. - Vistos. 1. Dispõe o artigo Art.99, §2º. do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade, o que está de acordo com a Constituição Federal (Art… Ver mais
Processo 1003369-79.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Costa Coutinho Gomes(espólio) - - Odenir Jose Gomes e outros - Intervale Intermediações Imobiliária Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase… Ver mais

Processo nº 1003369-29.2025.8.26.0577

ID: 297842082
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-29.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdecir dos Santos Araújo - Vistos. Para viabilizar agilização com atos automáticos de citação. Emende a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, para indicar fls. no sistema eletrônico ou juntar ou diligenciar,… Ver mais

Processo nº 1003369-75.2025.8.26.0400

ID: 315885578
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-75.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.V.G. - Vistos. 1. Em relação ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pela autora B. V. G., é preciso lembrar o disposto no §2 do Art.99 do Código de Processo Civil: § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedi… Ver mais

Processo nº 1003369-93.2025.8.26.0297

ID: 297200013
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-93.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ederson Fabio Molina Sanches - Autos n. 2025/000672 Vistos. Fls. 339 (petição da parte autora e documentos seguintes). Indefiro a gratuidade processual o(a) autor(a). Conforme disposto no art. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003369-29.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Aparecida Meneguetti Franco - Apelado: Associacao de Beneficios e P… Ver mais

Processo nº 0006891-15.2025.8.26.0405

ID: 298113504
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006891-15.2025.8.26.0405 (processo principal 1003369-31.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra Advogados Associados - Vistos. 1 - Considerando tratar-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, fica a exequente dispensada de adiant… Ver mais

Processo nº 1003369-66.2025.8.26.0597

ID: 295948748
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-66.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S. - Anote-se a Gratuidade da Justiça concedida pelo Egrégio Tribunal. Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a ra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003369-71.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Daniela Barcelos de Pádua Paz - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
Processo 1003369-46.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Petição de Herança - Leonice Andriotte Leite - - Wellington Costa Leite - - Wesley Andriotte Leite - Vistos. Fls. 28/30: Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente contra a sentença prolatada, sob o funda… Ver mais