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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003828-56.2023.8.26.0268" – Página 31 de 34

Processo nº 1003828-69.2025.8.26.0047

ID: 294863405
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003828-69.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Andre da Silva - Vistos. 1) Fls. 48/49: defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito. Em suma, alega a requerente que na… Ver mais
Processo 0005463-59.2025.8.26.0320 (processo principal 1003828-26.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Caroline dos Santos Caixeta - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimados para que efetue(m), no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais
Processo 0031040-12.2024.8.26.0114 (processo principal 1003828-96.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia da Conceição Silva - Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Aapb - 1. Diante do pequeno lapso temporal transcorrido desde a última tentativa d… Ver mais
Processo 0031040-12.2024.8.26.0114 (processo principal 1003828-96.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia da Conceição Silva - Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Aapb - Vistos. 1. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação… Ver mais
Intimação
Processo 1003828-38.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Delasir de Fatima Sanches Panhoca - Vistos. Recebo a petição e documentos apresentados como emenda à inicial. Anote-se. Por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo… Ver mais
Processo 0000354-17.2025.8.26.0562 (processo principal 1003828-13.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jose Carlos de Almeida - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo o valor do … Ver mais

Processo nº 1005104-07.2025.8.26.0510

ID: 278390249
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Samira Marques Danelon (OAB 298629/SP) Processo 1005104-07.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. Politano Imobiliária e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de ação na qual o autor pretende seja(m) o(s) réu(s) compelido(s) a efetuar a transferência da propriedade adquirida jun… Ver mais

Processo nº 1003828-18.2025.8.26.0161

ID: 330451041
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003828-18.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Onelson Fernandes dos Santos Junior - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada, visto que o autor sequer trouxe aos autos as con… Ver mais
ADV: Thiago Assaad Zammar (OAB 231688/SP), Mauricio Jose Chiavatta (OAB 84749/SP), Marcos Fernando dos Santos Boemer (OAB 410360/SP) Processo 1003828-24.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joabe Cizino Pereira de Brito, Olivia Cristina Motta Fontes - Reqdo: Condomínio R… Ver mais

Processo nº 1003828-91.2025.8.26.0266

ID: 326552109
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003828-91.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.M. - - F.C.S. - Cumpra a zelosa serventia o determinado no primeiro parágrafo da decisão de fls. 43/44. Recebo as emendas à petição inicial de fls. 49/50 e 56. Anote-se. Defiro à parte autora a gratuidade da… Ver mais
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