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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003950-06.2021.8.26.0441" – Página 31 de 33

Processo nº 1003950-72.2025.8.26.0309

ID: 296024414
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003950-72.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna Karoliny Silva - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a part… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003950-50.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: A. J. A. B. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. A. de S. (Menor(es) … Ver mais
Intimação
ADV: Bárbara Cravo de Oliveira Silva (OAB 394616/SP) Processo 1003950-66.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conjunto Habitacional Sorocaba G - Condominio 4 - Vistos. 1. Fls. 76/77 - Diante do alegado pela parte autora, que corrobora com as informações trazidas às fls. 70/71… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003950-50.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: A. J. A. B. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. A. de S. (Menor(es) … Ver mais
Processo 1003950-49.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Inayara Cristina Queiroz Lugieri - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado… Ver mais
Processo 1003950-36.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Fabio da Silva - Vistos. É cediço que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado deverá prestar assistência jurídica int… Ver mais
Intimação
Processo 0000039-48.2024.8.26.0586 (processo principal 1003950-61.2018.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - T.F.S.R.M. - A.L.M. - Vistos. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pel… Ver mais
Intimação
Processo 0000037-78.2024.8.26.0586 (processo principal 1003950-61.2018.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - T.F.S.R.M. - A.L.M. - Vistos. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pel… Ver mais
Intimação
Processo 1003950-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andreia Oliveira Alves de Bem - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC proposta por Andreia Ol… Ver mais
Processo 1003950-32.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Lopes Junior - Carvalho e Gomes Clinica Odontologica Ltda - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem as partes eventual interesse na designação de audiência de tentativa d… Ver mais
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