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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003969-27.2025.8.26.0229" – Página 31 de 34

Processo 1003484-27.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kendra Rafaella Correa de Oliveira de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95… Ver mais
Processo 1003193-27.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana de Almeida - - Marcio Coco - Pravaler S/A (Ideal Invest) - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo… Ver mais

Processo nº 1003969-40.2024.8.26.0236

ID: 296751074
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-40.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aldo Antonio Brandão - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Aldo Antônio Brandão em face … Ver mais
Intimação
ADV: Karina Oliveira Macedo Matias (OAB 432723/SP) Processo 1003969-57.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. A. F. , M. de A. F. - Vistos. 1. Diante do documento de fls. 19/23, concedo às autoras os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se… Ver mais

Processo nº 1003969-74.2025.8.26.0278

ID: 275873633
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB 215290/SP) Processo 1003969-74.2025.8.26.0278 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: A. I. , C. C. I. , S. I. S. I. - Vistos. Trata-se de pretensão à produção antecipada de prova pericial, com fundamento nos artigos 381 usque 383 do CPC, sem prejuízo da previsão l… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084647-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mariana Takahashi Ferreira Costa e outros - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092368-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Almir Rodrigues Santos - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034805-59.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alaor Molina Sanches - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001378-38.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Elias Bologuesi Liba - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067152-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jurandir Domingues de Barros Filho - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
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