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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004003-03.2023.4.06.3805" – Página 31 de 35

Intimação
Processo 1004003-04.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Nelson Calixto de Sousa - Vistos. Recebo a emenda de páginas 88 e documentos de páginas 89/90. Deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária, pois o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdiç… Ver mais

Processo nº 1004003-97.2025.8.26.0068

ID: 280455808
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Willyan Eduardo Silva Torres (OAB 461475/SP) Processo 1004003-97.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Cristina de Oliveira Silva - Vistos. Fls.109/123: Recebo como emenda à inicial. Ademais, as custas iniciais foram devidamente recolhidas e vinculadas aos autos. Anote-se.… Ver mais

Processo nº 1004003-51.2024.8.26.0127

ID: 277844541
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Luiz Mourão Silva (OAB 337168/SP) Processo 1004003-51.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Tavares de Souza - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, rat… Ver mais
ADV: Roberto Machado Tonsig (OAB 112762/SP), Adriana Jesus Guilhen (OAB 123445/SP) Processo 1004003-55.2022.8.26.0019 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Espólio de Alayde Schiavão Ernesto - Reqdo: De Lima Assessoria Administrativa Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo aut… Ver mais

Processo nº 1004003-58.2025.8.26.0663

ID: 332764572
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-58.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.O. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Diante da ausência de prova pré-constituída da paternidade, indefiro o pedido de alimentos provisórios. 3. Diante das especificidades d… Ver mais

Processo nº 1004003-72.2025.8.26.0529

ID: 295938486
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004003-72.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Maciel de Lima - - Viviana Sousa Melo - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) atribuir valor correto à causa, nos termo… Ver mais
Processo 1004003-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Hugo Cesar Maionchi - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação nas custas… Ver mais

Processo nº 1004003-44.2024.8.26.0291

ID: 293352028
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-44.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Nivalda Gomes dos Santos Oliveira - Vistos. Em que pese não tenha sido possível a realização de exame pericial no requerido Victor (fls. 85), entendo que se encontram presentes os requisitos necessários à conce… Ver mais

Processo nº 1004003-44.2024.8.26.0291

ID: 275842861
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Francisco Roque (OAB 342609/SP) Processo 1004003-44.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivalda Gomes dos Santos Oliveira - Vistos. Em que pese não tenha sido possível a realização de exame pericial no requerido Victor (fls. 85), entendo que se encontram presentes os req… Ver mais

Processo nº 1004003-04.2025.8.26.0196

ID: 307783754
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-04.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Infinit Joias Ltda - Vistos. Páginas 26 e seguintes: Acolho como aditamento à inicial. Anote-se. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conf… Ver mais
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