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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004041-18.2023.8.26.0606" – Página 31 de 33

Intimação
Processo 1004041-65.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Cristina Gonçalves - DAE S/A Água e Esgoto - Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais e tutela de urgência, ajuizada por BRUNA CRISTINA G… Ver mais

Processo nº 1004041-73.2025.8.26.0565

ID: 292841210
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-73.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alberto Marques Passos - Vistos. O autor patrocina a demanda em causa própria. Anote-se a prioridade na tramitação deste feito (artigo 1048, inciso I e § 4º, do Código de Processo Civil). No prazo de 10 (dez) dias, … Ver mais

Processo nº 1004041-45.2025.8.26.0445

ID: 311114120
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-45.2025.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.S.O. - Vistos. Trata-se de ação promovida por ANA CLÁUDIA DA SILVA FRANCO, em face de Stefanie Daiane Aparecida dos Santos Marcello Ribeiro e Johnatan Marcello Ribeiro da Silva, pleiteando a g… Ver mais
ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1000025-26.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonieta da Silva Guilhermino - Reqdo: Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1- Fls. 320/327: Cumpra-se o v. Acórdão, que deu provimento ao recurso p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000353-85.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Sueli Senteio - Apelado: Decio Mazagão Garcia - Magis… Ver mais

Processo nº 1027750-48.2018.8.26.0577

ID: 306502548
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027750-48.2018.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Polimix Concreto Ltda. - Vistos. POLIMIX CONCRETO LTDA., opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face do MUNICÍPIO de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, tendo por objeto os autos … Ver mais

Processo nº 1004041-07.2024.8.26.0081

ID: 325667086
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-07.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcio Aparecido dos Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCIO APARECIDO DOS SANTOS para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1004041-16.2024.8.26.0272

ID: 331828594
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-16.2024.8.26.0272 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - S.E.I. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela Sociedade Esportiva Itapirense, entidade de prática desportiva filiada à Federação Paulista de Futebol, visando à inclusão da Copa Paulista de Futebol 2025 no alvará j… Ver mais

Processo nº 1004041-70.2025.8.26.0663

ID: 334130952
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-70.2025.8.26.0663 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Visando à rápida solução do litígio, convido as partes para audiência perante o CEJUSC - SALA 01 (artigo 139, inciso V, do CPC), que se reali… Ver mais

Processo nº 1004041-04.2025.8.26.0297

ID: 291062571
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-04.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.J.P. - - R.L.J.P. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos e por se tratar de alimentos cujo valor da prestação mensal não é superior a 02 (dois) salários mínimos, não há incidências de custas, no… Ver mais
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