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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004041-70.2022.8.26.0309" – Página 31 de 32

Processo nº 1004041-72.2025.8.26.0533

ID: 306031939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-72.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 30% dos … Ver mais

Processo nº 1502621-70.2022.8.26.0309

ID: 325968104
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502621-70.2022.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ingefloc Industrioa de Flocos Ltda Me - Vistos. 1) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, apresentada nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, na qual a parte excipiente aponta: (i) a nulidade da CDA em r… Ver mais
Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1002388-04.2024.8.26.0296

ID: 333916981
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002388-04.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Crédito Rural - Juan Eugenio Fraile Fortun - Conheço dos embargos de declaração da Fazenda do Estado, porém não lhes dou provimento por existir omissão, contradição ou erro material na sentença proferida. Quanto ao primeiro ponto levan… Ver mais
Processo 0000256-07.2025.8.26.0053 (processo principal 1004041-91.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Ribeiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.155/156), homologo os cálculos apre… Ver mais

Processo nº 1004041-86.2025.8.26.0302

ID: 280736570
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004041-86.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinc… Ver mais

Processo nº 1004041-14.2025.8.26.0132

ID: 278329112
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Izzadora Ferreira de Oliveira (OAB 467684/SP) Processo 1004041-14.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleide Mara de Oliveira - Vistos. 1. CITAÇÃO PELO CORREIO:expeça-se carta para citação pelo correio, com o valor atualizado da dívida e com ordem ao(à)(s) executado(a)(… Ver mais

Processo nº 1004041-93.2025.8.26.0526

ID: 334062252
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-93.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Denis Nicolau Pereira Correia - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é ob… Ver mais
Processo 1004041-19.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jeferson Luiz Bezerra da Costa - Diego Rogerio de Oliveira Rosa - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por JEFERSON LUIZ BEZERRA DA COSTA em face de DIEGO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ROSA, objetivando comp… Ver mais

H. A. D. S. x N. A.

ID: 306551116
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-86.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - H.A.S. - N.A. e outro - Trata-se se uma ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e indenização por danos morais movida por GERALDA LIVIA DE ALMEIDA em face de SOUZA'S TREINA… Ver mais
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