Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004050-83.2023.4.06.3802" – Página 31 de 34

S. C. A. B. Dos S. x R. E. R.

ID: 322793671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004050-34.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. C. A. B. DOS S.

Polo Passivo:

R. E. R.

Intimação

Advogados:

RAQUEL MEDEIROS DA SILVA EMILIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PRUDENTE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-34.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.A.B.S. - R.E.R. e outro - VISTOS. Diante da ausência de elementos que comprovem situação de risco a integridade física ou…

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Processo nº 1004050-34.2025.8.26.0048

ID: 326050415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004050-34.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSSI, MAFFINI, MILMAN & GRANDO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MILMAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-34.2025.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5067023-49.2019.8.21.0001 - 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre) - Rossi, Maffini, Milman & Grando Advo…

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Processo nº 0000464-57.2025.8.26.0322

ID: 305748568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000464-57.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEGI COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELENE MARFIL FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000464-57.2025.8.26.0322 (processo principal 1004050-56.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tegi Comércio de Materiais para Construção Ltda …

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Processo nº 0000464-57.2025.8.26.0322

ID: 305725311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000464-57.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEGI COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELENE MARFIL FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000464-57.2025.8.26.0322 (processo principal 1004050-56.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tegi Comércio de Materiais para Construção Ltda …

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Processo nº 0000464-57.2025.8.26.0322

ID: 305725575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000464-57.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEGI COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELENE MARFIL FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000464-57.2025.8.26.0322 (processo principal 1004050-56.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tegi Comércio de Materiais para Construção Ltda …

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João Da Cruz Affonso x Banco Bmg S/A

ID: 307373784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004050-53.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DA CRUZ AFFONSO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-53.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João da Cruz Affonso - Banco BMG S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, d… Processo 1004050-53.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João da Cruz Affonso - Banco BMG S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "Requeira o vencedor, se o caso, o que de direito em 30 dias, observando-se, para o início do cumprimento de sentença, o peticionamento eletrônico, nos termos da nova dinâmica processual, nos moldes do art. 524, incisos I a VII, do Código de Processo Civil, devendo ser observadas, ainda, as orientações dos Provimentos CG 16/2016, CG 60/2016, CGJ 05/2019, bem como aos Comunicados CG 438/2016 e CG 1789/2017 e ao artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Para o caso de processo de conhecimento que tramitou na forma física, deverá instruir o cumprimento de sentença com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. A parte exequente deverá observar, ainda, quando do peticionamento eletrônico, a juntada em processos digitais de documentos devidamente classificados e separados em pasta própria, de forma sistemática, individualizada e organizada, a fim de facilitar a anexação das peças processuais nos documentos expedidos. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, lançando-se a movimentação 61.614. Após a distribuição e o cadastro do cumprimento de sentença, estes autos serão arquivados definitivamente, lançando-se a movimentação 61.615." Nada Mais - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)

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Município De São Paulo x Banco Volkswagen S/A

ID: 300084028

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004050-87.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

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NICOLE TORTORELLI ESPOSITO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004050-87.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004050-87.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Após sustentação oral do Dr. Eduardo Henriquue Coutinho da Silva, recurso do autor desprovido e recurso da municipalidade parcialmente provido. V.U. - APELAÇÃO - ANULATÓRIA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA COM RELAÇÃO À PARTE DOS CRÉDITOS E LIMITAÇÃO DA INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS À TAXA SELIC - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PELAS PARTES LITIGANTES COM ACOLHIMENTO PARCIAL DA IRRESIGNAÇÃO MANEJADA PELO ENTE TRIBUTANTE - ENTRADA EM VIGOR, EM 08/12/2021, DA EC 113/21, CUJO ART. 3º LIMITOU O CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA À TAXA SELIC - APLICABILIDADE A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA - INCIDÊNCIA, ANTES DISSO, DOS ÍNDICES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO LOCAL - PRECEDENTES - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO, PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO DA MUNICIPALIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 437,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Procurador) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) - 1º andar

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Grupo Adn S/A x Condomínio Residencial Parque Das Orquídeas

ID: 319075276

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004050-98.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO ADN S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ORQUíDEAS

Intimação de acórdão

Advogados:

SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004050-98.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Domingos Teixeira Santos x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 335264115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004050-64.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DOMINGOS TEIXEIRA SANTOS

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-64.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Domingos Teixeira Santos - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Habilitado o(…

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Processo nº 1004050-50.2022.8.26.0400

ID: 294585470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004050-50.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GAGIGI HERMELINDA APARECIDA GAGIGI JOãO MEIRA JOSE DOS SANTOS GAGGI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO KAIRALLA BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRA PEDRO DA SILVA CORRÀ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FOGARE MEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-50.2022.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Gagigi - - Jose dos Santos Gaggi e outros - Hermelinda Aparecida Gagigi - João Meira e outros - Vistos. 1. Em pri… Processo 1004050-50.2022.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Gagigi - - Jose dos Santos Gaggi e outros - Hermelinda Aparecida Gagigi - João Meira e outros - Vistos. 1. Em primeiro lugar, fica a inventariante intimada para, no prazo de 15 dias da publicação desta decisão, providenciar a juntada da: i) certidão negativa de débitos municipais referente ao imóvel sito na Travessa João Amate Martins (antiga Travessa Um), objeto da matrícula imobiliária nº3.856, do CRI local (fls.72/76); e ii) cópia da declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal). 2. Relembrando o que foi decidido a fls.48/49 e fls.113/114, a herança é transmitida a seus herdeiros no exato momento da morte de uma pessoa (art. 1784 do Código Civil). Se no momento da morte de Benvindo Meira (23/03/2008 - fls.12) os herdeiros colaterais JOÃO MEIRA e ETELVINO eram vivos, não há que se falar de direito de representação, pois para aplicação do instituto é necessário que os representandos sejam pré-morto em relação ao(s) autor(es) da herança. Em face do exposto, os quinhões dos herdeiros JOÃO MEIRA e ETELVINO a eles deverão ser atribuídos e não aos seus sucessores como consignado no plano de partilha de fls.278/286. 2.1. Assim, fica a inventariante intimada para, também no prazo acima, apresentar novo plano de partilha, atribuindo o quinhão correto aos herdeiros, vale dizer, 25% da metade dos imóveis à cada um dos herdeiros RITA, JOÃO MEIRA e ETELVINO e 5% da metade dos imóveis a cada um dos herdeiros HERMELINDA, NATAL, JOSÉ, ELVIRA e APARECIDO. Ressalto que os números corretos das matrículas imobiliárias são 3.856 (fls.72/76) e 18.855 (fls.77/82), não os indicados do plano de partilha de fls.278/286. 2.2. Apresentado o novo plano de partilha, intimem-se os demais herdeiros. Intime-se. - ADV: LEANDRA PEDRO DA SILVA CORRÀ (OAB 186906/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), FABIANA FOGARE MEIRA (OAB 49979/DF)

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