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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004217-03.2023.4.06.3802" – Página 31 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004217-54.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Fernanda Lira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fun… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004217-16.2024.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrida: Cassia Regina Perez dos Santos - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento a… Ver mais
Processo 1004217-95.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ronaldo Amirato Caiazzo Junio - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 216 e ss: A ré não se manifestou na forma do item 2 de fls. 2 e, no mais, não cu… Ver mais
Processo 1004217-41.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Antonio Herrera da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Feito nº 2024/001826 Vistos. Ciência as partes do retorno destes autos do Egrégio Colégio Recursal. Em face… Ver mais

Processo nº 0005776-11.2025.8.26.0032

ID: 328136438
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005776-11.2025.8.26.0032 (processo principal 1004217-02.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1- O pagamento das custas processuais referentes ao presente incidente de cobrança de honorários advocatícios ca… Ver mais

B. C. R. e outros x D. E S. R.

ID: 331877397
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004217-70.2022.8.26.0108 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.P. - - B.C.R. - D.S.R. - Vistos. 1) Embora o CPC não estabeleça critérios objetivos para a caracterização da hipossuficiência econômica, as Deliberações nº 89 e 137 do Conselho Sup… Ver mais
Intimação
Processo 1004217-90.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wagner Lupercio Marion - - Luciani Ferreira Marion - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão de fls. 63/66. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente… Ver mais
ADV: Luciana Monteiro dos Santos Gomez (OAB 223115/SP), Daniel de Paula Daroque (OAB 291953/SP) Processo 1004217-60.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mylena Galindo da Silva Barros - Reqdo: Renato dos Santos Gomez, Espolio de Andres Gomez Pavan, Letícia dos Santos Gomez - Vistos. A… Ver mais

J. De L. S. x N. H. M.

ID: 305942926
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004217-95.2024.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - N.H.M. - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo a exclusividade do requerido sobre a residência construíd… Ver mais

P. H. R. L. x A. B. L.

ID: 296321981
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004217-47.2015.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.R.L. e outro - A.B.L. - Fls. 1214/1215: fica a parte exequente intimada para se manifestar em 15 dias úteis, devendo ainda apresentar novo(s) demonstrativo(s) do débito atualizado(s), obser… Ver mais