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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004271-06.2023.8.26.0624" – Página 31 de 36

ADV: Daniel Marcos (OAB 356649/SP), Leandro Razera Stelin (OAB 363647/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE) Processo 1004271-97.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Bravin - Reqdo: AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Vistos. Não é o caso de juí… Ver mais
Processo 1004271-11.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MG Clinica de Odontologia Ltda - Vistos. O acordo não pode ser homologado da forma como entabulado. Observo ser desproporcional o percentual atribuído em caso de inadimplência do executado, 50% de multa sobre o valo… Ver mais

Cleide Maria Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 331569208
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004271-16.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide Maria da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º e 513, § 1º c/c art. 534, todos do CPC). Eventual cum… Ver mais
Intimação
Processo 1004271-31.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leandro Luiz Ribeiro - Severina Vieira de Barros - Com razão a embargante. Acolho os embargos de fls. 175/176. A decisão de fls. 172 passa a ter a seguinte redação: "Folhas 170/171:… Ver mais

Processo nº 1004271-86.2025.8.26.0704

ID: 298213320
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004271-86.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELECIO CARDOSO DE OLIVEIRA, registrado civilmente como Elecio Cardoso de Oliveira - Vistos. O autor requereu Justiça Gratuita, mas os elementos constantes nos autos indicam que não faz jus… Ver mais

E. J. Da S. O. x S. S. De O.

ID: 331750047
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004271-55.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.J.S.O. - S.S.O. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010188-06.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Raissa Fernanda Batista Pereira (Curador do Interdito) - Apelante: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004977-06.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Vieira da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. … Ver mais
Processo 1004271-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Giovanete Soares de Morais - Componentes para Vidros - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena … Ver mais
Processo 0000392-32.2025.8.26.0270 (processo principal 1000111-93.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Geisa Poliana Pereira de Lima Santana e outro - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 52/55: trata-se de embargos de declaração apres… Ver mais
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