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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004316-11.2023.8.26.0268" – Página 31 de 32

Processo nº 1004316-22.2025.8.26.0565

ID: 313329800
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004316-22.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.B.B. - Vistos. A concessão da tutela de urgência exige a demonstração inequívoca, initio litis, dos requisitos previstos no artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, em especial, por se tratar de medida … Ver mais

Processo nº 1004316-33.2025.8.26.0529

ID: 319737103
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004316-33.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre da Mota Fernandes - Vistos. 1) Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não comprovada a momentânea impossibilidade financeira da parte autora. Da análise dos docum… Ver mais
ADV: Larissa Maria Piovesan (OAB 453803/SP), Helder Luiz de Oliveira (OAB 480425/SP) Processo 1004316-77.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odair Sabino de Godoy - Vistos. De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdi… Ver mais
Intimação
Processo 1004316-06.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Antonio Rocha - - Adriano Emmanuel Rocha - Vistos. Trata-se de pedido de penhora de rendimentos do executado. A parte exequente alega que os valores da presente execução possuem caráter alimentar, eis que pr… Ver mais

M. L. G. A. x C. V. A.

ID: 307296726
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009138-25.2023.8.26.0565 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.G.A. - C.V.A. - 1. A impugnação não merece prosperar. Verifico que as partes celebraram acordo homologado judicialmente em 04/02/2021, pelo qual o executado se comprometeu a pagar pens… Ver mais

J. V. De C. C. x W. L. C.

ID: 331857067
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000053-49.2024.8.26.0063 (processo principal 1004316-88.2016.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.V.C.C. - W.L.C. - Vistos. Fls. 501. Considerando o pedido de renúncia apresentado, nos termos do art. 112 do CPC, observa-se que a notificação da parte foi realizada por meio … Ver mais

Processo nº 1004316-31.2025.8.26.0077

ID: 276263000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lais Angélica de Oliveira (OAB 520306/SP) Processo 1004316-31.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. V. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo qu… Ver mais
Processo 1004316-98.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - JR Transportes e Loc Veiculos Ltda - Antônio Elisiário da Silva - Vistos em saneador. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer decorrente da não Transferência de Veículo ajuizada por JR Transportes e Locadora de Veículo… Ver mais
Processo 1004316-89.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clayton José da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria… Ver mais

Processo nº 1004316-31.2025.8.26.0077

ID: 292847301
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004316-31.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - E.V. - Vistos. Ainda que para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita seja suficiente à parte declarar a ausência de condições de custear o processo, ou mesmo arcar com as despesas judiciais de uma possív… Ver mais
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